Reagir à ofensiva da mídia grande

Neste episódio lamentável da demissão da ex-ministra Matilde Ribeiro ficaram as marcas indeléveis dos que se interessam em solapar as bases do Governo Luiz Inácio Lula da Silva e desinformar a opinião pública. O plano é o de sempre: alimentar nova onda de denúncias contra o Governo Lula omitindo dados relevantes. Por exemplo, a informação divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU) — em meados de janeiro — e que é fundamental para uma leitura honesta e sem manipulações sobre a polêmica dos cartões corporativos. Segundo a CGU, a despesa total com cartão corporativo situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Poder Executivo.

“Quanto às despesas sigilosas”, lembra o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, “além de representarem uma pequena porcentagem do total, elas são previstas em lei há muito anos, não sendo criação do atual governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo”. A Controladoria também revela que enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos (que envolvem o uso dos cartões corporativos e as chamadas contas tipo B) foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 –início do governo Lula– esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. Em 2003 as despesas com suprimento de fundos foram de R$ 145,1 milhões; em 2004 de R$ 145,9 milhões: em 2005 de R$ 125,4 milhões; no ano seguinte de R$ 127,1 milhões. No ano passado, em decorrência de algumas excepcionalidades, chegaram a R$ 176,9 milhões, ainda assim muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002.

 
Segundo o relatório da CGU, o crescimento dessas despesas em 2007 deveu-se à realização de dois censos pelo IBGE (censo agropecuário e contagem da população nos pequenos e médios municípios), às ações de inteligência da Abin visando à segurança durante os jogos Pan-americanos e a intensificação das operações especiais da Polícia Federal. Nesses três órgãos, insiste o CGU, a soma das despesas pagas com o uso dos cartões chegou, em 2007, a R$ 41,4 milhões e representou 82,4% de todo o aumento de gastos do governo federal pagos com os cartões durante o ano. As informações estão disponíveis no Siafi (Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro).

Situações como essas do IBGE, do PAN e da PF explicam não só o crescimento do uso do cartão, como também a expansão do volume de saques, em vez do faturamento direto, já que se trata da realização de despesas em áreas rurais e de pequenas comunidades onde não funcionam as redes afiliadas aos cartões eletrônicos, ou, no caso do PAN e da PF, de movimentação necessariamente sigilosa de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e outros órgãos de inteligência e segurança. Ao divulgar essas informações, o secretário Luiz Navarro informou que o cartão de pagamento foi instituído no final de 2001. Segundo ele o crescimento do uso do cartão é uma política de governo, que vem sendo intencionalmente estimulada em substituição às contas tipo B, em que o funcionário recebe o suprimento, deposita no banco e vai emitindo cheques.

“O cartão é um instrumento mais moderno, que permite melhor controle do que o velho talonário de cheques”, disse ele, acrescentando que “o aumento das despesas pagas com o uso do cartão nos últimos anos acontece, na grande maioria dos casos, simultaneamente a uma redução no volume de pagamentos feitos pelo sistema antigo (tipo B) e corresponde à gradativa migração de um sistema para o outro”.No entendimento da CGU, a utilização do cartão eletrônico em lugar das tradicionais contas com talão de cheque é muito positiva na medida em que facilita o controle tanto pelo próprio gestor sobre os funcionários que efetuam os pagamentos das pequenas despesas e dos gastos em viagens, como pela Controladoria, por meio dos extratos eletrônicos emitidos pela administradora do Banco do Brasil. Por fim, diz ele, “cabe lembrar que a imprensa e, por meio dela a sociedade, hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo – por exemplo, por meio do Portal da Transparência. Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia”, conclui.

A campanha midiática, entretanto, levou à demissão de Matilde Ribeiro, com uma longa lista de serviços prestados ao Governo e à sociedade brasileira em prol da igualdade racial em nosso país. A reação dos setores progressistas foi ainda desproporcional à violência da ofensiva da mídia. Uma das exceções ficou por conta da entrevista coletiva do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., quando divulgou um pronunciamento exigindo definições precisas dos órgãos competentes do Governo no que se refere ao uso de cartões corporativos. Ao mesmo tempo se colocou à disposição para que se proceda a uma vistoria rigorosa em seus gastos, depositando preventivamente nos cofres públicos o valor dos gastos utilizados, para que posteriormente possa fazer a requisição do que lhe cabe por direito.

O Partido Comunista do Brasil, da mesma forma, se solidarizou com o Ministro, reafirmando que Orlando Silva “é um dos quadros jovens mais destacados e prestigiados no seio do PCdoB, formado na Escola do Partido, e que ganhou respeito no âmbito do governo e na área do desporto brasileiro por sua conduta exemplar, capacidade empreendedora e realizadora”.Ao se referir ao tema do noticiário a respeito dos cartões corporativos, Renato Rabelo, presidente do PCdoB, declarou que “cabe aos órgãos de controle como o CGU (Controladoria Geral da União), e não a setores da mídia — mais interessada em fabricar escândalos contra o governo Lula do que realmente esclarecer os fatos — definir se houve irregularidade na utilização desses cartões”. Este tipo de atitude poderia ter pautado o conjunto do Governo no caso da explicitação da utilização de cartões corporativos, o que contribuiria para não expor integrantes do ministério a uma situação constrangedora. Por outro lado, a luta pela democratização da mídia proporcionará os instrumentos necessários para que se possa contraditar o atual monopólio que se estabeleceu na propriedade dos meios de comunicação no Brasil.