As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas ,entregaram, na manhã desta quinta-feira (15/12), ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro da Comissão Especial de Juristas para Reforma do Código Penal, Gilson Dipp, proposta que altera o Código, tipificando o crime de tráfico de pessoas.
A denúncia foi feita em plenária na ALE-AM na manhã desta quinta-feira (15).
O Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura (Conepa), órgão consultivo ligado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), definiu hoje a minuta de Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição, durante quatro anos, da pesca do tambaqui. A minuta segue para a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) aonde será apresentada para apreciação. O deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB/AM) é o autor do PL.
Foi aprovado nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, projeto que autoriza o governo a desenvolver, lançar e operar satélite, com fins civis e militares, de forma a disseminar serviços de comunicação e proteção da região Amazônica. O mesmo texto autoriza o Brasil a firmar tratado com países que desejarem compartilhar essa capacidade, dividindo os respectivos custos.
O embaixador de Cuba no Brasil, Rafael Zamora, diz que a única solução para a libertação dos cinco presos cubanos nos Estados Unidos será por meio da pressão política ao governo do presidente Barack Obama. Segundo ele, a imprensa e a opinião pública norte-americana ignoram a situação dos presos.
Ao longo dos últimos anos, o Ministério Público consolidou sua posição de guardião das leis, fortalecendo a democracia e sua credibilidade perante a sociedade. A avaliação foi feita pela vereadora Lucia Antony (PCdoB), nesta quarta-feira (14/12), durante a tribuna popular solicitada pela parlamentar comunista para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.
O Conselho Federal de Medicina apoia integralmente o Projeto de Lei nº 283/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que garante a vacinação gratuita de mulheres, na faixa etária de 9 a 40 anos, contra o HPV (Papilomavírus Humano), responsável por 99% dos casos de câncer de colo do útero no Brasil. A vacinação, segundo a proposta, seria via Sistema Único de Saúde (SUS).
Por iniciativa da vereadora Lucia Antony (PCdoB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar, na próxima, quarta-feira (14/12), às 9h, uma tribuna popular para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 11h, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 238/2011, que garante às mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos o direito de receber a vacina para imunização contra o papilomavírus humano (HPV) na rede pública de saúde.
Uma delegação de 50 mulheres está representando o Amazonas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começou nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O principal suspeito de assassinar o produtor rural Nardélio Delmiro Gomes, 47, Paulo Sérgio Teixeira Fidelis, se apresentou neste domingo (11) na Delegacia do município de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus). Ele era considerado foragido desde o dia do assassinato, ocorrido em 30 de novembro deste ano.
Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, falou à Rádio ONU, da África do Sul, sobre o ritmo das negociações entre países desenvolvidos em em desenvolvimento.
