O mundo já conviveu e ainda convive, em diferentes lugares, com Monarquia, Plutocracia, Autocracia, Oligarquia, Aristocracia, Timocracia, Teocracia, Anocracia e a hoje muito questionada Democracia, que tem cada vez menos “demos” (povo) e cada vez mais “kratos” (poder) sob o comando do capital.
Reunidos em assembleia geral, realizada em frente a Câmara dos Vereadores, mais de cinco mil servidores e servidoras municipais enfrentaram sol forte, para dizer não ao pacote de medidas encaminhadas pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) ao legislativo municipal. A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado até a retirada dos projetos.
O PL 0503.8/2015 proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, assim como veda a concessão de alvará de funcionamento aos circos, cujos atrativos incluam a exibição ou exploração de animais.
Com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres recupera um processo de mobilização social que tem no centro a implementação da política nacional de atenção integral à saúde das mulheres.
A Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à fome do governo do estado de Santa Catarina – comandada por quadros do PCdoB – recebeu nesta semana a confirmação de um repasse no valor de R$ 4.266.538,80 do Ministério do Desenvolvimento Social e da Reforma Agrária (MDS) para a modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar no estado.
Ouvir gracinhas e grosserias, passar por procedimentos humilhantes e desnecessários e informações não repassadas com clareza. Essas são algumas das situações que grande parte das mulheres passa no pré-natal e na hora do parto. Para evitar todos esses tipos de violência obstétrica, que envolvem ofensa verbal e física, foi aprovado o projeto de lei 0482.9/2013 em sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira.
A comissão especial mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 744/16 aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS). Dentre os principais pontos do texto, que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), constam a substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação e a alteração na forma de nomeação da Diretoria Executiva.
Movimentos Sociais, entidades representativas, trabalhadores e parlamentares realizaram, nesta quarta-feira (7), a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia em Brasília. Os manifestantes se reuniram às 9h na Catedral Metropolitana e rumaram ao Congresso Nacional.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã de quarta (7), o Projeto de Lei PL 0482.9/2013, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em SC.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 392.8/2016) para declarar como Estado Irmão de Santa Catarina a província de Antioquia, na Colômbia. A região tem como seu maior município Medellín, cidade do clube Atlético Nacional e onde a Chapecoense jogaria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana.
