Na última semana, o deputado estadual Alcides Amazonas (PCdoB-SP) pediu esclarecimentos da Secretaria da Educação de São Paulo, sobre a Chamada Pública 001/CGEB/2013, publicado em 1º. de maio último no Diário Oficial do Estado, edital para compra de livros do governo do estado de São Paulo.
A partir desta quinta-feira (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira. Médicos reclamam que não houve investimento necessário para regularizar a oferta.
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$6 mil. Os Deputados votou ontem duas MPs e votarão outras quatro matérias hoje.
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$6 mil. Os Deputados votou ontem duas MPs e votarão outras quatro matérias hoje.
O debate é recorrente. Apesar de Marx, Engels, Lenin e todos os marxistas que são referência para o debate ideológico se afirmarem materialistas, ateus, a dúvida persiste entre os que lutam pelo socialismo e querem uma sociedade justa e solidária. Dias atrás, o questionamento foi colocado numa página do Facebook e apresentou algumas das ideias que circulam sobre o assunto.
Por Carlos Pompe*
O embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, está na região da Capadócia para acompanhar o repatriamento dos corpos das três turistas mortas – durante o choque entre dois balões de ar quente – e de feridos no acidente. Autoridades e especialistas turcos informam que, em 16 anos que há passeios de balão na região, houve apenas dois acidentes com mortes.
Para facilitar as negociações entre os planos de saúde e os prestadores de serviço, como hospitais, laboratórios e médicos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) lançou nesta terça-feira (21) o Guia Prático da Contratualização. A publicação traz orientações para regular os contratos e evitar problemas no atendimento ao usuário.
Durante solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa, nesta terça-feira (21), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enfatizou que a única forma “plausível e possível” de enfrentar a questão da violência associada às drogas, especialmente ao crack, é a integração de esforços entre as três esferas de Poder.
Nesta terça-feira (21), o Ministério da Saúde, Fiocruz e a Universidade de Brasília (UnB) fizeram o lançamento do portal Lógicos – Laboratório de Gestão da Informação e Comunicação em Saúde, que tem como principal objetivo divulgar as pesquisas brasileiras desenvolvidas na área da saúde.
Um grupo de deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a Funai, o Incra, diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Por Oscar Calavia Sáez*, no site da Universidade Federal de Santa Catarina
Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (21) combate a divulgação e a produção de imagens de pornografia infantil na Grande Porto Alegre. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Alvorada.
Equipes de resgate realizavam buscas nesta terça-feira (21) em regiões do subúrbio de Oklahoma, após a passagem na tarde de segunda (20) de um violento tornado. Pelo menos 24 pessoas morreram no local, e a previsão é que aumente o número de vítimas, segundo autoridades.