A partir de agora, em Minas Gerais, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. Cada caso será analisado e o uso poderá ser indicado pelo Judiciário. A iniciativa vai permitir o controle de medidas cautelares que determinam a proibição de contato do agressor com a vítima ou a imposição de distância mínima.
O conclave – reunião de cardeais, a portas fechadas, que escolherá o sucessor do papa Bento XVI – começa terça-feira (12), informou nesta sexta-feira (8) o Vaticano. Cento e quinze cardeais do mundo inteiro têm direito de participar da eleição do pontífice.
A eleição de Marcos Feliciano, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, nos impõe um questionamento sobre a nossa luta pelos direitos humanos no Brasil. Podemos nos perguntar: que direitos humanos são esses?
Por Andrea Cristiana*
A frase do pensador franco-suíço, expressa em Do Contrato Social, é uma das mais surpreendentes soluções dadas ao clássico dilema entre liberdade e organização que desafiou teóricos da política em todos tempos.
Por Francisco Ferraz em seu blog
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues condenou o réu Bruno Fernandes, 28 anos, a pena de 22 anos e 3 meses pelo crime de assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Na sentença, lida por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira, Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, a juíza classificou o crime como "trama diabólica" e afirmou que "o réu tem incutido na sua personalidade uma total subversão dos valores".
Uma bomba, popularmente chamada de "cabeça de nego", explodiu nesta quinta-feira, 7, escadaria entre o 8º e o 9º andar do prédio onde funciona a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, no centro na cidade. Ex-presidente da seção acredita que explosões eram retaliação contra sua posse na Comissão Estadual da Verdade
Parentes e amigos de quatro mulheres, militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que desapareceram durante a ditadura militar, prestaram depoimentos nesta quinta-feira (7) em audiência pública feita pela Comissão da Verdade de São Paulo.
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (7) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o Corinthians teve mudada sua punição anterior, de jogar suas partidas em casa sem torcedores presentes, para uma punição que ainda foi considerada, pelo clube, como exagerada.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, condenou as agressões cometidas na manhã desta quinta-feira (7) por torcedores palmeirenses contra jogadores do time, que perdeu para o Tigre por 1 a 0, em jogo da Copa Libertadores 2013, na noite de quarta-feira (6), em Buenos Aires, na Argentina. Segundo o ministro, o episódio é lamentável e os agressores precisam ser punidos.
Em audiência, nesta terça-feira (5), no Ministério da Defesa, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conseguiu liberar a utilização da Ilha do Fogo, no Rio São Francisco, para atividades de lazer e entretenimento.
O escritor colombiano Gabriel Gárcia Marquez completa nesta quarta-feira (6) 86 anos. Nascido em 6 de março na cidade de Aracataca na Colômbia, o décimo primeiro filho de um recém formado farmacêutico, se viu desde cedo a beira de um mar de experiências maravilhosas e histórias incríveis que lhe eram contadas pelos seu avós maternos.
A Polícia Federal notificou 13 trabalhadores paraguaios resgatados da escravidão em Mercedes, no Paraná, em 8 de fevereiro, a deixar o país em três dias sob ameaça de deportação. A medida contraria a Resolução Normativa número 93 do Conselho Nacional de Imigração, que prevê a concessão de vistos para “estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade”.
Por Daniel Santini e Guilherme Zocchio, na Repórter Brasil