A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, quarta-feira (7), o Projeto de Lei que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). O autor, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pretende que sejam criados mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.
O Ministério da Saúde vai apoiar as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal na implementação de projetos de planos de cargos, carreiras e salários e de melhorias das condições de trabalho no setor. Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) têm até o próximo dia 30 para inscrever as propostas por meio do site do Ministério.
A maioria das cidades brasileiras não tem planos para as áreas de saneamento, habitação e prevenção de desastres. No caso desse último tópico, a ausência ocorre até mesmo em cidades da Região Serrana do Estado do Rio, palco de uma tragédia provocada pelas fortes chuvas em janeiro de 2011
Os acordos extrajudiciais firmados por empresas e consumidores nas unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) poderão ter validade judicial. A inovação será estudada pelo grupo de trabalho formado por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Um copo de vinho tinto é o melhor remédio, ou como desde sempre repetem os italianos Un bicchiere di vino rosso fa buon sangue. É uma lenda? Longe disso. A sabedoria do antigo ditado tem agora embasamento científico graças aos resultados de pesquisas tecnocientíficas realizadas por Iresmo (Instituto de Pesquisas Europeias de Ciência Molecular).
A maior parte das cidades brasileiras não têm qualquer planejamento específico para a habitação, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (13), aponta que coleta seletiva de lixo é considerada uma atividade sustentável e fundamental à saúde pública, mas ainda é ausente na maior parte das cidades brasileiras.
Os setores de energia e resíduos respondem por 95% das emissões de gases-estufa da cidade de São Paulo, que somaram 16,430 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2011. O setor de energia, sozinho, representa 82% das emissões de gases-estufa do município – ou seja, o que é produzido na queima de combustíveis, no consumo de eletricidade e na rede de gás natural.
A 5ª Reunião da Conferência das Partes do Convênio Marco para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) começou com duras críticas para a indústria do tabaco.
A vitória de Barack Obama nas eleições dos EUA é, também, uma vitória para todas e todos aqueles que lutamos pelos direitos civis da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) — e pelos direitos humanos da população como um todo — no mundo inteiro. E é uma prova de que a conquista dessa igualdade é cada dia mais inexorável.
Por Jean Wyllys, Carta Capital
Em maio de 2006, o Primeiro Comando da Capital (PCC), associação delinquencial paulistana nascida nos presídios como a italiana Sacra Corona Unita, apavorou a população com ataques espetaculares. O medo tomou conta dos paulistanos, que se refugiaram nas suas residências.
Por Wálter Maierovitch, Carta Capital
Foram determinadas as prisões dos cinco policiais militares (PM) envolvidos na morte do servente Paulo Batista Nascimento, 25, no sábado (10). O comando da PM determinou a prisão após assistir o Vídeo amador divulgado pelo programa "Fantástico" na noite de domingo (11), onde Paulo é executado.
