O corregedor nacional é responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013

O Supremo deverá julgar se o Congresso Nacional foi omisso em regulamentar lei, como estabelece a Constituição, sobre a proteção em face da automação das atividades

Helenira Resende e Suely Kanayama estão entre os homenageados. Cerimônia acontece nesta segunda, 26, às 15h, e será transmitida on-line

Em depoimento à PF, ex-assessor do TSE afirmou que celular ficou sob custódia da Polícia Civil de SP, desbloqueado, sem a necessidade de senha para acesso ao conteúdo

As investigações podem levar à Polícia Civil de São Paulo, que tinha a custódia de um celular de ex-assessor do TSE preso por violência doméstica

Projeto de Lei amplia penas para até 40 anos de reclusão, refletindo a crescente violência contra as mulheres no Brasil, enquanto dados alarmantes reforçam a urgência de medidas eficazes.

Fundação Renova deverá rever processos para impedir a discriminação de gênero, que tem dificultado acesso a indenizações pelas vítimas impactadas com a tragédia de Mariana

Eles são suspeitos de tentar impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições, quando Lula disputava a presidência contra Bolsonaro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta (16), para manter as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas do Congresso Nacional

Câmara e Senado recorreram ao presidente do STF contra decisão que que suspendeu emendas parlamentares. Ação começou a ser analisada em plenário virtual e está em 5 a 0

Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos mantém rotina de ameaças a policiais federais mesmo em outros países. O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal