Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação
Presidente do TSE participou de Seminário Internacional e explicou o modelo de ataque utilizado pelos extremistas, que classificou como “covardes reais e corajosos virtuais”
Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral. Relator votou pela cassação de toda linha sucessória
Primeira Turma do tribunal acolheu denúncia da PGR que denunciou a dupla por invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal rejeitou pedido acusação de abuso de poder econômico e caixa dois por Moro em sua pré-campanha em 2022. Condenação tiraria mandato e o tornaria inelegível
Ação analisa supostos desvios de verbas e uso da máquina pública para fins eleitorais. MPF aponta abuso de poder político e econômico do governador e mais sete investigados
Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário mostra que a magistratura é composta por maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%)
Corte entendeu não haver ilegalidade caso o ex-presidente seja alvo de mandado de prisão
Em publicação compartilhada no perfil do ex-presidente a foto de Boulos e Lula substitui imagem original de reportagem do site Metrópoles
Integrantes do Dops promoveram uma emboscada para executar o líder da ALN. Quatro policiais respondem por homicídio qualificado e ex-médico legista do IML por falsidade ideológica
Juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública aponta falta de audiências públicas necessárias e de estudos e laudos pertinentes, assim como houve “afronta à determinação judicial”
Segundo entendimento da Corte, tempo de prescrição deve contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos e não mais com a maioridade, aos 18 anos