Integrantes do Dops promoveram uma emboscada para executar o líder da ALN. Quatro policiais respondem por homicídio qualificado e ex-médico legista do IML por falsidade ideológica

Juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública aponta falta de audiências públicas necessárias e de estudos e laudos pertinentes, assim como houve “afronta à determinação judicial”

Segundo entendimento da Corte, tempo de prescrição deve contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos e não mais com a maioridade, aos 18 anos

Com um voto para formar maioria, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Senado recorre no STF de decisão liminar do ministro Cristiano Zanin

A Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem os Xokleng, é o estopim da disputa territorial que ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo debate sobre o marco temporal.

Suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro para entrada nos EUA deve ter investigações aprofundadas após autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

Ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu para não ter que pagar R$ 75 mil ao presidente Lula como indenização, mas ministra Cármen Lúcia confirmou decisão do STJ

O criminoso ficou à frente do COREN-RJ entre 1987 e 1991, e do COFEN entre 1991 a 1997. Foi condenado por ser mandante do brutal assassinato do casal de sindicalistas Edma Rodrigues Valadão (então presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro) e Marcos Otávio Valadão (à época presidente da Associação Brasileira de Enfermagem)

O CNJ também analisa a abertura de processos administrativos para investigar os juízes Hardt e Pereira. O processo poderá resultar em advertências até a perda da função.

Julgamento no TSE, que estava suspenso, recomeça nesta terça (16) e pode resultar na perda do mandato e inelegibilidade de Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico

Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras