Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

Operação da PF investiga atos antidemocráticos do 8 de janeiro e já deflagou 28 operações e 97 mandados de prisão preventiva. Os respectivos casos já foram relatados ao STF

Agentes deflagraram operação Disclosure que apura crimes de manipulação do mercado que chegaram a R$25 bilhões. Foragidos, os executivos se encontram na Espanha e em Portugal

Ordem do ministro do STF trata de processos do Cremesp contra profissionais que tenham feito assistolia fetal durante vigência da resolução do CFM contrária ao seu uso

O entendimento pela descriminalização do porte pessoal de maconha tem cinco votos favoráveis. Ministros ainda devem decidir pela quantidade para diferenciar porte e tráfico

Ministro também votou pela condenação de réu que gravou vídeo agradecendo o apoio policial para a invasão em Brasília. Supremo já condenou mais de 220 pessoas 8 de janeiro

Levantamento do Insper revela que 31 mil negros foram enquadradas como traficantes em situações idênticas àquelas em que brancos foram classificados como usuários

28º fase da Operação Lesa Pátria visa identificar em Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul os financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR “expôs de forma compreensível todos os requisitos exigidos”. A decisão foi unânime pelo acolhimento da denúncia

Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18

Se aceita, os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa serão réus e vão responder a uma ação penal. Caso será analisado pela Primeira Turma

Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino