O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista critica decisão de tribunal que autoriza policiais a interferir em cenas de crime.
Por Rodrigo Martins*
Anunciada, e realizada (com uma adesão que determina a paralisação total da empresa), a greve dos trabalhadores da Autoeuropa logo se ergueu num coro de vozes revoltosas.
Essa é a declaração do Ministro Luís Roberto Barroso, relator que alertou que o conteúdo deve ser desvinculado de religiões específicas e defendeu a proibição da admissão de professores que representem religiões
O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos trabalhadores, como o acesso à assistência jurídica gratuita.
Por Iberê Lopes*
Mas há quem ignore este fato. Basta ver o adendo na PEC 181, em tramitação no Congresso, que torna o crime de estupro menos grave do que um aborto
Por Gisele Pereira *
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, afirmou nesta quarta-feira em Genebra que os constantes ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos meios de comunicação tradicionais representam um “ataque à liberdade de imprensa” e poderiam incitar à violência contra jornalistas.
Militantes que dirigem os treinamentos na base americana em Al-Tanf sob chefia de instrutores dos EUA vendem armas para o Daesh, grupo terrorista proibido na Rússia.
Com três anos de investigações, a Lava Jato continua sendo tratada pela grande mídia como uma ação de "salvação nacional" e de "combate ao flagelo da corrupção". No mundo jurídico essa tese é amplamente contestada por juristas que apontam abusos de poder e violação de direitos fundamentais.
Nesta quinta-feira (31), faz um ano que o presidente Michel Temer foi empossado, iniciando um governo de ruptura com o sistema de proteção social instituído pela Constituição Cidadã de 1988. Representantes de movimentos sindical e social preparam ofensiva para se contrapor, entre outras medidas, à legislação que congelou por 20 anos recursos para saúde e educação e também ações pela revogação da reforma trabalhista, que deve entrar em vigor em novembro.
Por Railídia Carvalho e Verônica Lugarini
A Câmara dos Deputados encaminhou nesta semana ao Senado a Medida Provisória que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo e aproxima os juros praticados pelo BNDES aos de mercado.
O programa econômico do senhor Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda; ex-presidente do BankBoston entre 1996 e 1999 e do FleetBoston Financial; ex-presidente do Banco Central de 2003 a 2010, e, entre 2012 e 2016, presidente do Conselho de Administração da holding J&F, de Joesley Batista, é o Programa do Mercado.
Por Samuel Pinheiro Guimarães*
Comemora-se em 2 de setembro deste ano o 72º Aniversário do Dia da Independência da República Socialista do Vietnã, conquistada em setembro de 1945.
Por Pedro Oliveira*
