Em julho deste ano, o governo Temer editou a Medida Provisória 792, que cria o Programa de Desligamento Voluntário para servidores. Esta foi mais uma estratégia do Executivo para garantir uma folga às contas públicas e reduzir o déficit orçamentário. Com isso, Temer espera convencer cinco mil funcionários a deixarem a administração pública. O número é o mesmo da última vez em que o Planalto lançou mão do expediente, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) comandava o país, na década de 1990.
A chancelaria do Equador emitiu um comunicado na noite da última segunda-feira (7) em que rejeita o que classificou de possíveis “ingerências” em assuntos internos da Venezuela. De acordo com o texto, Caracas está “empenhada em resolver democraticamente sua situação interna”.
Em nenhum outro momento político do nosso país uma Jornada de Lutas, série de atos de rua que a juventude brasileira convoca todo ano, foi tão oportuna.
Por Marianna Dias, presidenta da UNE*
O impacto negativo provocado pela Reforma Trabalhista nas contas da Previdência foi apontado pelo presidente do Sinait, Carlos Silva, na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado -CDH, nesta segunda-feira, 7 de agosto. “As reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas contribuições e na gestão" foi o tema debatido por especialistas das duas áreas.
Os argumentos do governo de que a reforma Trabalhista seria boa para os trabalhadores e geraria empregos não convenceu a população em nenhuma região do Brasil, independentemente do gênero, renda, escolaridade ou faixa etária.
Governo Temer defende, por meio de parecer da AGU, que seja adotada a tese do marco temporal em todos processos que envolvem demarcações de terras indígenas
Iniciativa visa a informar e conscientizar sobre diversos tipos de violência a que as mulheres são submetidas, incentivando denúncias e aumentando a cobertura da lei
Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12:
Por Lenio Streck*, no Conjur
O ex-jogador argentino, Diego Maradona, enviou nesta segunda-feira (7), uma mensagem de apoio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Em sua conta oficial no Facebook, o astro do futebol disse estar pronto para o chamado do chefe de Estado para ser um soldado em defesa da Revolução Bolivariana.
Durante a realização do 17º Congresso FUP, Federação Única dos Petroleiros, em Salvador, no estado da Bahia, participei de uma mesa de debates na última sexta-feira, dia 4, sobre a atual conjuntura política e econômica, juntamente com João Pedro Stédile e Guilherme Boulos. Naquela ocasião tive a oportunidade de desenhar alguns traços que considero importantes da situação nacional em que estamos vivendo.
A decisão de reforçar a construção de uma Frente Ampla em defesa da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social e mobilizar o povo contra o governo do golpista de Michel Temer marcou a reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB nesta segunda-feira (7).
Proposta em tramitação no Congresso pode encarecer o financiamento de longo prazo, inviabilizando o investimento produtivo no país. Nesse sentido, a medida pode ter impactos sobre o crescimento da economia, a competividade das empresas, a produtividade, os empregos e os salários.
Por Joana Rozowykwiat
