Mais um golpe foi dado nesta segunda-feira (10). Por 366 votos a 111, parlamentares da base aliada de Michel Temer aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que impõe um teto para os gastos públicos por 20 anos, afetando áreas sensíveis como saúde e educação.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Tramita no Congresso Nacional a PEC 241 que congela gastos públicos por vinte anos nas áreas sociais, em especial saúde, educação e assistência social. A proposta tem como único objetivo atender aos interesses do sistema financeiro e seu impacto será desastro sobre a grande maioria do povo brasileiro. Uma parcela do povo perambula pelas ruas da cidades em situação de abandono e as consequências, muitas vezes, são trágicas, como mostra o relato do estudante Phillipe Pessoa.
Moscou está negociando com o Cairo o arrendamento de antigas instalações militares em território egípcio, na cidade de Sidi Barrani. Se os governos dos dois países concordarem sobre as condições do arrendamento, a base militar poderá será restabelecida até 2019, de acordo uma fonte que não quis ser identificada.
O Portal Vermelho volta a destacar neste domingo (19) entrevista concedida pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes em outubro de 2016 sobre a importância de se valorizar a Justiça do Trabalho. Na ocasião, Delaíde falou sobre as críticas que a instância recebe desde a sua criação. Críticas que se agravaram a ponto do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se posicionar publicamente meste mês de março pelo fim da Justiça do Trabalho. Confira abaixo a matéria.
O jornalista Gianni Barbacetto, do jornal "Il Fatto Quotidiano" e co-autor do livro "Operação Mãos Limpas", sobre os bastidores da investigação que se tornou referência para a operação Lava-Jato, afirmou que a similar na Itália da “Operação Lava Jato” não pôs fim a corrupção no país e esta "continuou de outro modo".
Nas questões da guerra como nas da paz, o voluntário atraso no reconhecimento do erro ou da mentira é quase tão importante, para a manipulação das consciências, como a deturpação dos fatos, pelo que só ligando os acontecimentos e dando-lhes alguma continuidade é possível uma clarificação do quadro global onde se inserem.
Por Jorge Seabra*
Aos gritos de "Fora Temer", cerca de 50 jovens ligados a entidades estudantis ocuparam, no final da tarde desta segunda-feira (10), o escritório da Presidência da República, localizado na Avenida Paulista. Os manifestantes são contrários a PEC 241 do Teto de Gastos, que provavelmente será votada hoje, na Câmara dos Deputados, e denunciam o congelamento nos gastos públicos durante 20 anos, impactando diretamente em investimentos na área da saúde e educação.
Em meio a corrida da base aliada do governo ilegítimo de Michel Temer para votar a PEC 241 que congela os gastos públicos por 20 anos, foi lançado, nesta segunda-feira (10), na Câmara dos Deputados, o documento Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil. Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o documento derruba “os argumentos falsos, a análise econômica falsa e o resultado prospectivo absolutamente falso” do governo para votar a proposta.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações feitas pelo Ministério Público Federal do Paraná e afirma que a investigação da Operação Lava Jato tem como “objetivo preestabelecido” incriminar o ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin informou que foi protocolada nesta segunda junto à Justiça Federal um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro e o afastamento dos procuradores que assinam a denúncia.
Por Dayane Santos
O jogador recebe a bola e a chuta para o fundo da rede, mas o árbitro assistente levanta a bandeirinha: impedimento. O time corre para cima do árbitro, a torcida se rebela, as imagens da televisão evidenciam que o gol foi legal. Erroneamente anulado. O jogo acaba, o time perde e sai protestando: foi prejuficado pela arbitragem.
Por Penélope Toledo*
Os governos arbitrários que se instalam nos países após um período de avanço democrático encontram sempre o mesmo problema: como desmontar a pluralidade de ideias do período anterior e institucionalizar rapidamente a lógica de uma sociedade com menos voz? No caso do Brasil atual, a fórmula tem sido a promulgação abrupta de novas normas, alteração vertical de legislações, concentração de poder para tomar decisões que antes eram compartilhadas entre os poderes e a população organizada.
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), além de ter um impacto social “desastroso”, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 é “insuficiente” para resolver o problema fiscal do país e não tem o poder de fazer crescer a economia, como argumenta a gestão de Michel Temer.
Por Joana Rozowykwiat
