O Ministério do Desenvolvimento Agrário firmou um acordo entre o Incra e a Fundação Oswaldo Cruz, nesta terça-feira (6), para ampliar e incentivar pesquisas técnico-científicas e o desenvolvimento de tecnologias no uso sustentável da biodiversidade nos assentamentos da Reforma Agrária.
A Medida Provisória (MP) 680/15, que instala o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), foi aprovada por comissão especial que trata do tema. Após manobra do relator Daniel Vilela (PMDB-GO), foi adicionado ao texto um item que prevê que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a legislação trabalhista. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) condenou os possíveis prejuízos gerados aos trabalhadores.
A Comissão Mista que tratou da MP 680, relativa ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), aprovou emenda ao texto prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale o que estiver na CLT se um acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido diferente. A emenda, acatada pelo relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), e aprovada no colegiado, é do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Por Antônio Augusto de Queiroz*
A ministra britânica do Interior, Theresa May, defendeu nesta terça-feira (6) a política de limitar a entrada de imigrantes e considerou seu caráter massivo como uma ameaça para a coesão social do Reino Unido.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), em nota oficial divulgada nesta terça-feira (6), levanta a suspeição e pede o afastamento do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), do julgamento das contas do governo referentes a 2014.
Em São Paulo, cerca de 500 estudantes da rede pública estadual protestaram nesta terça-feira (6) contra a reorganização escolar proposta pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Por Juliana Cunha
Nesta terça-feira (6), diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE), se reuniram com o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. No vídeo, gravado logo após sair da sede do ministério, a presidenta da UNE, Carina Vitral, afirma que no fórum foi possível expor a opinião da entidade contrária ao ajuste fiscal e nos cortes na educação. O ministro se comprometeu em alguns pontos estratégicos da pauta estudantil.
Quando se fala em conjuntura política é comum o uso da expressão “retrato do momento”. O “retrato” que o Brasil […]
Sem quórum suficiente para votações, a sessão do Congresso nacional, iniciada nesta terça-feira (6), foi adiada para esta quarta-feira (7), para continuar a análise dos vetos presidenciais iniciada no último dia 22.
O Poynter Institute, um importantíssimo instituto de formação de jornalistas, acaba de anunciar a criação de uma rede mundial de verificação de fatos – ou checagem – (fact-Checking) da qual participarão mais de 60 organizações por todo o mundo.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, composta por 115 entidades da sociedade civil, pretende avançar no debate de aprimoramento do sistema político brasileiro. Para isso, lançou, em ato político realizado nesta terça-feira (6), na Câmara, em Brasília, o “Manifesto à Nação”.
A presença militar russa no Mediterrâneo é uma preocupação para a segurança do Pacto Militar do Atlântico Norte (Otan), afirmou nesta terça-feira o almirante Mark Ferguson, líder do Comando de Força Aliada Conjunta.
