A presidenta Dilma Rousseff regulamentou a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), a partir do decreto publicado nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.
Desde o anúncio, por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), de pedido de afastamento contra o relator do processo das contas do governo por violação da Lei Orgânica da Magistratura e do regimento interno do Tribunal de Contas da União (TCU), a grande mídia e o próprio ministro em questão, Augusto Nardes, tentam manobrar a ação do governo como uma tentativa de adiar o julgamento das contas.
O acordo de paz firmado recentemente entre o governo da Colômbia e as Farc começou a ser analisado por uma comissão especial no Senado daquele país, nesta segunda-feira (5). O objetivo é aprovar uma reforma constitucional para legalizar o acordo.
Representantes das centrais sindicais estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (6), com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar evitar a votação, em plenário, da emenda aprovada na comissão especial do Congresso sobre a prevalência do negociado sobre o legislado. Cunha disse que vai colocar a matéria em votação, o que fez os sindicalistas se voltarem para articulação junto às bancadas partidárias.
A década de 1950 foi marcada por profundas mudanças sociais, econômicas e culturais no Brasil. Industrialização, início da construção de Brasília e êxodo rural foram algumas delas. Do ponto de vista cultural, um dos principais marcos foi o surgimento do movimento internacional da poesia concreta no Brasil.
Setores sociais conflitantes têm buscado dois objetivos distintos na atual situação: afastar a presidenta da República, por algum meio “legal”, se possível o impeachment; e construir apoios para garantir sua governabilidade. No momento, se bem que a instabilidade continua, os que querem depor a presidenta estão perdendo força.
Por Haroldo Lima*
Está em curso no Haiti uma conspiração para um “golpe de Estado eleitoral”, afirmou o ex-presidente Jean Bertrand Aristide. A declaração do líder haitiano, deposto em 2004 por um golpe de Estado, se refere às possíveis fraudes que possam ocorrer nas eleições de 25 de outubro.
Um debate convocado pelo gabinete do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) em parceria com o gabinete do deputado Nilto Tatto (PT/SP), ambos membros da Comissão Especial de Crise Hídrica no Brasil, reuniu cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e sociais, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), que tomou posse nesta segunda-feira (5), afirmou que todo ministro que assume quer “responder à confiança recebida com trabalho”. Ele disse que seu principal objetivo à frente da pasta será “entregar o ministério em condições mais favoráveis que quando foi por mim recebido”.
As ministras do Meio Ambiente do Brasil e do Equador, Izabella Teixeira e Lorena Tapia, respectivamente, estiveram reunidas nesta segunda-feira (5), no Brasil, para aproximar a relação entre os dois países e fortalecer as ações ambientais considerados estratégicos.
Por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), pedido de abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Este deve ser o segundo inquérito de investigação contra Agripino no STF.
A estudante cubana Heidy Laura Villuendas Ortega, de 23 anos, estudante do 5º ano do curso de Relações Internacionais, no Instituto Superior de Relações Internacionais Raúl Roa Garcia, é a nova presidenta da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (Oclae).
