Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), criticou a posição de parlamentares e do ministro da Justiça, Sergio Moro, que passaram a defender a aprovação de emenda constitucional para permitir a prisão após condenação em segunda instância.
Parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso. Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro. O petista Luiz Inácio Lula da Silva tem 74 anos, seus processos podem retroceder todos à primeira instância e novas regras para execução de pena após condenação em segundo grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).
Por Fernando Rodrigues*
A ex-deputada federal e escritora Manuela d'Ávila participou na tarde deste domingo (10) da 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Além de política, fake news, feminismo, ex-presidente Lula, caso Mariele e Vaza Jato, Manuela também fez o lançamento do seu novo livro. Segundo a imprensa local, Manuela emocionou o público alagoano com seu discurso de resistência. Milhares de pessoas participaram de sua palestra.
Entidades nacionais e mundiais denunciam o golpe de Estado na Bolívia contra o governo Evo Morales. Liderado pelas Forças Armadas bolivianas, a manobra levou à renúncia não só de Evo, que foi reeleito presidente no mês passado – mas também de seu vice, Álvaro Linera, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. No Brasil, entidades estudantis e sindicais repudiaram o golpe. O Conselho Mundial da Paz (CMP), presidido pela brasileira Socorro Gomes, também se manifestou.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas.
Há duas coisas em comum entre os países latino-americanos: a grande desigualdade e a dependência em relação às grandes potências, principalmente os EUA. “São coisas centrais que mexem com a política na região. De alguma maneira, o povo latino-americano está mexendo nisso e reações virão. Essa coisa que está acontecendo na Bolívia é uma reação.”
O governo Jair Bolsonaro (PSL) acusou o golpe. Com a grande visibilidade da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a repercussão de seus primeiros discursos fora da prisão, o Planalto começou a reagir. A estratégia gira em torno do ministro da Justiça, Sergio Moro, escalado para defender o governo e insultar Lula. Moro também afrontou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso de uma vez só, ao cobrar pressão pela volta da prisão após condenação em segunda instância.
Começa nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), o “Brics dos Povos”. O evento, que segue até terça-feira (12), reúne representantes de movimentos populares, sindicatos e partidos políticos dos países que formam o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A data, o local e o nome do evento foram escolhidos para fazer um paralelo à cúpula que reunirá representantes de governos, a qual será realizada dois dias depois, também na capital federal.
Ex-chanceler reage com indignação ao que chamou de golpe contra o presidente da Bolívia, Evo Morales, que renunciou à presidência após pressão das Forças Armadas. Em entrevista à jornalista Denise Assis, ele define como “uma reação da direita internacional aos avanços das forças progressistas na América do Sul”
As medidas do governo Bolsonaro estão sendo acompanhadas por Projetos de Emendas Constitucionais – PECs – de forma a eternizar na Constituição as características distintivas do conservadorismo e do neoliberalismo. Especialmente no caso da economia, trata-se de blindar o livre mercado pela Constituição, de forma que as demandas provenientes das lutas populares dificilmente possam ser acatadas pelo Congresso.
Por Luiz Carlos de Freitas*
Os bolivianos acabaram de derrubar o melhor governo de sua história de maneira golpe. As mensagens de Carlos Mesa, onde ele parabeniza "o povo" por ter derrotado "a ditadura" logo serão um testemunho da enorme barbárie que a direita daquele país cometeu em conluio com os Estados Unidos, as Forças Armadas e as Forças de Segurança .
Por Luis Bruschtein*
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) divulgou, neste domingo (10), nota de sua direção nacional em solidariedade ao povo boliviano e em repúdio ao golpe “perpetrado pela direita terrorista em conluio com o imperialismo estadunidense”. Leia, abaixo.
