A Câmara dos Deputados impôs mais um revés ao governo Bolsonaro. O Plenário aprovou na noite da terça-feira (5), por 283 votos a 140, o projeto de lei conhecido como PL das Armas (PL 3723/19), que, após amplo acordo entre as bancadas, teve o texto restringido apenas ao porte de armas para atiradores, caçadores e colecionadores de armas (CACs).

Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara

Após o clã Bolsonaro ser mencionado nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, tentar obstruir o trabalho da Justiça, estar enrolado em esquemas envolvendo candidaturas laranjas e “rachadinhas”, uma nova onda de destemperos envolvendo a família do presidente estourou na imprensa e nas redes sociais para desviar o foco das ações da família.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

A extrema pobreza continua a bater recorde no País. Segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo IBGE, 13,5 milhões de brasileiros viviam, em 2018, com menos de R$ 145 por mês. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. A crise econômica e o golpe de 2016 estão por trás do fenômeno. Entre 2014 e 2018, nada menos que 4,5 milhões de brasileiros empobreceram ainda mais e passaram a integrar essa parcela da população em situação miserável.

Um pequeno relatório intitulado Oito Pontos sobre a Economia perturbou a transição de governo na Argentina. O texto de sete páginas – que não tem assinatura ou papel timbrado, mas foi distribuído pelas equipes de comunicação da presidência – afirma que a situação econômica que Mauricio Macri legará ao seu sucessor, o peronista Alberto Fernández, deixará o país sul-americano “pronto para crescer” em 2019. Do México, onde está em viagem, Fernández pediu ao macrismo que “pare com a mentira”.

Diante da iminência do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, juristas têm alertado para as mentiras e desinformações que circulam sobre o tema.

O plano Guedes anunciado como "Plano mais Brasil" reúne um conjunto de medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição Federal de 1988. Da mesma forma que o AI-5 suspendeu os direitos políticos e interferiu diretamente no "pacto federativo", o plano Guedes suspende os direitos sociais e aniquila milhares de municípios.

Por Guilherme Santos Mello*

O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) lançaram nesta terça-feira (5), no Senado, um pacote econômico que corta salários de servidores e limita gastos com saúde e educação. O plano, bem aceito pela mídia e o mercado financeiro, é visto por outros como mais um arrocho na economia que vai prejudicar a maioria da população.

No Brasil, o voto de Minerva tem lugar em especial no Supremo Tribunal Federal, cuja composição de 11 ministros eventualmente gera empates nos julgamentos – obrigando o presidente, último a votar, a tomar a decisão final. A sabedoria de Minerva sobrepaira na toga do ministro Dias Toffoli, rondando a possibilidade de terminar empatado o julgamento da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que veda a prisão após condenação penal em 2ª instância.

Por José Roberto Batochio*

"Seria um desatino se o sistema de partilha da produção fosse substituído pelo de concessões no pré-sal no Brasil".

Milhares de brasileiras e brasileiros foram às ruas nesta terça-feira (5) para se manifestarem pela democracia, contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e por respostas no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os atos foram convocados por movimentos populares, partidos de oposição e frentes de esquerda como a Povo Sem Medo e a Brasil Popular – com o lema “Por justiça para Marielle, por democracia e por direitos, Basta de Bolsonaro!” – e ocorreram em diversas cidades do País.

Vivemos uma série de indícios que apontam o interesse do presidente da República e seus agregados em romper com a tradição democrática vigente no Brasil desde a Constituição de 1988. Basta ver as declarações de caráter autoritário e desrespeitoso do presidente e de seus filhos.

Por Anderson Ribeiro de Freitas*

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, pode ser convocado a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara sobre seu endosso à fala irresponsável do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levantando a possibilidade do atual governo adotar um “novo AI-5”.

Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara