O neoliberalismo está – literalmente – queimando. E do Equador ao Chile, a América do Sul, mais uma vez, está mostrando o caminho. Contra a cruel e única receita de austeridade do FMI, que utiliza armas de destruição econômica em massa para esmagar a soberania nacional e promover a desigualdade social, a América do Sul finalmente parece pronta para recuperar o poder de forjar sua própria história.
Por Pepe Escobar*
Com o voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24) a favor das Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria em prol dessa tese.
Por Iram Alfaia
A presidenta do PCdoB, que acompanhou a sessão do Supremo Tribunal federal (STF), está confiante de que a Corte Suprema assegurará os direitos previstos na Constituição.
A ministra do STF, Rosa Weber julgou nesta quinta-feira (24), procedente as ADCs da OAB, do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 238 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O voto deixou o placar em 3 a 2 contra o pedido mas indica a possibilidade de virada pois a tendência é que a maioria dos ministros também acolham a tese da presunção de inocência.
Por Iram Alfaia
Inviabilização do Plano Nacional de Educação, cortes nas universidades, desmonte de pesquisas científicas, nomeação de interventores nas universidades e institutos federais, perseguição a estudantes e docentes. Com tantos ataques à educação, relembrar uma pauta como o Insaes pode soar anacrônico. Essa iniciativa foi enterrada, como tantas políticas educacionais soterradas pelo golpe de 2016 e suas consequências, inclusive a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência.
Por Gilson Reis*
Na manhã desta quinta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita de Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ativista pelos direitos das crianças, o indiano já se encontrou com Lula outras vezes quando o ex-presidente estava em liberdade. Satyarthi é o segundo Nobel da Paz a visitar Lula, que recebe frequentemente visitas de personalidades estrangeiras, demonstrando que a luta por sua liberdade já é internacionalizada e ganha força pelo mundo.
Oito meses após ser exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa, o ex-policial Fabrício Queiroz continua sendo consultado sobre nomeações e admite ainda ter “capital político”. O jornal O Globo obteve um áudio de WhatsApp, de junho deste ano, em que o ex-assessor sugere a um interlocutor como proceder para fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. “Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. 20 continho caía bem”, diz Queiroz.
Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) das Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 238 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iram Alfaia
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) aprovaram, em assembleias, uma greve em todo o Brasil, a partir da 0h de sábado (26). Em campanha salarial, as entidades denunciam a pauta humilhante que a Petrobras tenta impor aos trabalhadores: retirada de direitos do Acordo Coletivo de Trabalho, reajuste salarial abaixo da inflação e aumento abusivo da assistência médica. A greve atingirá a Petrobrás, as subsidiárias e a Araucária Nitrogenados (Ansa).
Uma das primeiras lutas que Otto (ou Otinho para os amigos) travou foi para conseguir o diploma de jornalista. Ele tinha uma formação autodidata. Otto, além de incansável no cumprimento das suas tarefas (exagerado, às vezes!) tinha como norma pétrea ouvir os dois lados de uma questão.
Por Eduardo Sarno
A aprovação na Câmara dos Deputados do Decreto Legislativo do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, descortina a possibilidade de retomada do projeto aeroespacial brasileiro e não fere a soberania nacional. Essa é a síntese do pronunciamento do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que em nome da bancada do PCdoB encaminhou o voto favorável à matéria, na sessão da Câmara realizada na terça-feira (22).
