Desde que chegou à Bahia, na última sexta-feira (28), para o recesso de fim de ano, a presidenta Dilma Rousseff permanece descansando na companhia de familiares na Base Naval de Aratu. Dilma passou o último réveillon e o Carnaval deste ano na base e, nessas ocasiões, não costuma receber visitas ou despachar com autoridades.
Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para solicitar o aditamento (renovação semestral do contrato de crédito) do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Membros do gabinete venezuelano assistiram nesta segunda-feira (31) uma missa pela saúde do presidente da República, Hugo Chávez, em cerimônia no Palácio Miraflores, sede do governo nacional.
Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira ante a crise econômica.
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (31) mudanças nas regras de cálculo do chamado preço de referência. O método é utilizado para dar valor a operações de venda e compra de serviços e bens de empresas que têm unidades no Brasil e no exterior.
O aumento de prazo para os exportadores quitarem financiamentos e a diminuição do compulsório bancário sobre o comércio de dólares no mercado à vista, adotadas pelo Banco Central (BC) este mês, contribuíram para conter a valorização da moeda norte-americana, que ameaçava um patamar acima da faixa de R$ 2 a R$ 2,10. Em especial porque nesta época do ano as empresas estrangeiras pressionam o câmbio com a remessa de lucros e dividendos para suas matrizes.
A União Africana (UA) advertiu nesta segunda-feira (31) à aliança guerrilheira Seleka, sobre a possível suspensão da República Centro-africana da organização continental, se os opositores ao governo tomarem o poder pela força.
Nesta segunda-feira (31) à meia noite será içada na Prefeitura Municipal da cidade de Santiago de Cuba a bandeira que simbolizará a chegada do novo ano e dos 54 anos do triunfo da Revolução Cubana, proclamada neste lugar.
Vem de Kant, no relato de Bobbio, a distinção entre as duas liberdades, conceituadas dessa forma desde os primórdios da Idade Moderna: a liberdade como ausência de limites, e a liberdade como faculdade de impor os próprios limites através de leis.
Por J. Carlos de Assis*, na Carta Maior
Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.
Por Emir Sader*, em seu blog
Os prefeitos e seus vices eleitos no pleito de outubro tomam posse nesta terça-feira (1º/1/2013), para um mandato de quatro anos, conforme determina o inciso II do artigo 29 da Constituição Federal. A eleição municipal foi realizada em 5.568 cidades; no entanto, em alguns municípios brasileiros, candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com o registro indeferido, fato que enseja a realização de uma nova eleição.
No Chile, estudantes da Universidade del Mar continuaram nesta segunda-feira (31) os protestos contra fechamento da instituição, que ameaça a continuidade dos cursos para milhares de alunos.