A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois polos de difícil equilíbrio, pois uma perna é a igualdade quimérica e outra é a assimetria real, derivada da fonte diversa da legitimidade de cada um.
Por: Roberto Amaral*
O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei da Pesca, cuja aprovação pelo Congresso demorou mais de um ano, apesar das críticas de setores políticos e sociais.
A Bancada do PCdoB na Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (19), a fotografia do deputado Osmar Júnior (PI) na sua Galeria de Líderes. A líder Luciana Santos (PE), em discurso, elogiou o ex-líder, destacando seu espírito de liderança, principalmente em momentos cruciais da bancada. “Ele continua sendo nosso conselheiro-mor, com sua sabedoria e paciência”, disse Luciana.
Nessa segunda-feira (17), a União Europeia (EU) recebeu, em Oslo, o Prêmio Nobel da Paz, por promover a paz, a reconciliação, a democracia e os direitos humanos.
Por Pepe Escobar, no Asia Times Online
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), acaba de informar que o Congresso Nacional não vai mais realizar a sessão de apreciação dos vetos prevista para as 19 horas desta quarta-feira (19).
A crise global fortaleceu o Fundo Monetário Internacional (FMI), que se encontrava submerso no mais completo descrédito em seus 65 anos de existência. Mas esta foi uma imposição do Reino Unido e dos demais países ricos que dominam o chamado Grupos dos 20, o G-20, do qual também participam Brasil e Argentina, que foram vítimas das políticas do fundo.
Por Ernesto Carmona*, em Argenpress.info
Dois aniversários: o poeta Ruy Espinheira Filho completa 70 anos, e o poortal Poesia.net, mantido pelo poeta e jornalista Carlos Machado chega à sua primeira década e, após uma breve interrupção, volta a ser publicado. Para comemorar o triplo evento (os dois anivesários e a volta do poesia.net), Vermelho reproduz aqui o texto de Carlos Machado sobre o portal e o poeta aniversariante.
O Tribunal Internacional Sobre o Direito do Mar, de Hamburgo, decidiu, por unanimidade, que a fragata-escola Libertad, da Marinha de Guerra da Argentina, seja devolvida imediatamente ao governo daquele país. A retenção da nave, em 2 de outubro, foi um ato hostil que, fossem outras as circunstâncias, corresponderia a uma declaração de guerra.
Por Mauro Santayana, em seu blog
O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira (19) que apresentará um recurso extraordinário na Suprema Corte para que a instância máxima da justiça do país se pronuncie sobre a Lei de Meios e coloque um ponto final na batalha judicial entre a Casa Rosada e o Grupo Clarín.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório final elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), após 20 meses de trabalho. A presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cumprimentou Lídice da Mata pelo trabalho realizado e disse esperar que o projeto de lei sugerido seja aprovado pelo Senado ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Na edição da última quarta-feira (12) do programa da TV Bandeirantes “Brasil Urgente”, o jornalista e apresentador José Luiz Datena defendeu Lula e atacou a mídia de forma indignada. A abordagem que fez, aliás, talvez seja a mais perfeita que se fez, até aqui, para esse processo de verdadeira caça ao ex-presidente.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
Apartamento 34 narra a história de um grupo de amigos e revela diferentes posturas de resistência ao regime militar, remontando articulações da sociedade civil no período. O trabalho demandou entrevistas com os primeiros oficiais de projetos nas agências de cooperação internacional e com atores da sociedade civil brasileira da época.
