A Câmara dos Deputados tem registrado importantes conquistas para a cultura brasileira. Após a aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura, recentemente foi aprovado o projeto que cria o Vale-Cultura, democratizando o acesso a produtos e serviços culturais para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos.
Por Jandira Feghali
O superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 12,398 bilhões em outubro, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (30). No mesmo período de 2011, o resultado foi R$ 13,936 bilhões, e em setembro deste ano R$ 1,591 bilhão.
Mais um remédio para tratamento de HIV/aids será feito no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da troca de tecnologia para produção nacional do antirretroviral Atazanavir. Assim, 11 dos 20 remédios oferecidos pelo sistema público de saúde serão fornecidos por laboratórios nacionais.
A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
“Não vou deixar que ele me mate, porque eu escolhi a vida”. A fala decidida da orientadora educacional Francisca Chagas, de 45 anos, mostra uma atitude corajosa que demorou 20 anos para ser tomada.
"Essa é uma homenagem a toda a categoria do magistério, que nas maiores dificuldades sempre se fez presente, no trabalho de educar o nosso povo. Vamos em frente!". Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) agradeceu as homenagens recebidas na tarde desta sexta-feira, 30/11, no plenário da Assembleia Legislativa, na Sessão Solene pelos 50 anos do Sindicato Apeoc.
A presidente Dilma Rousseff anunciou a edição de Medida Provisória que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e 100% dos royalties de estados e municípios originados dos contratos futuros de exploração de petróleo.
A divulgação do relatório produzido pela Justiça britânica acerca dos abusos cometidos pela imprensa, naquele país, desperta a proposta que dorme no Congresso e no Executivo brasileiros, de se estabelecer, aqui também, um marco regulatório para a mídia.
A afirmação de Douglas Belchior, da Uneafro, se refere ao fato de o governador não barrar as execuções cometidas pela PM na periferia. Na quinta-feira (22) militantes do movimento negro ocuparam a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo em protesto contra a violência policial.
A presidenta do Cebrapaz, Socorro Gomes, defendeu nesta sexta-feira (30) em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial a criação de comitês pela Palestina Livre em todos os países. “Falar da Palestina Livre hoje é uma questão de humanidade, deve ser responsabilidade de todos os povos do mundo”, afirmou, durante intervenção na mesa “A Paz no Oriente Médio e a construção do Estado da Palestina”.
Por Mariana Serafini, especial para o Portal Vermelho
Tio Mário, da Camisa Verde e Branco, e Dona Olímpia, da Vai-Vai foram homenageados nesta sexta, 30, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A sessão solene foi iniciativa da deputada Leci Brandão para saudar o Dia Nacional do Samba, que é comemorado dia 2 de dezembro.
