A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas interrogou nesta quinta-feira (29) Telma Rodrigues do Nascimento, acusada de chefiar um esquema que busca travestis no Pará e no Ceará para serem explorados no estado de São Paulo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reafirmou nesta quinta-feira (29) que a perda de mandato parlamentar no caso de condenação criminal só pode ser decretada pelo Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão deve provocar polêmica nos momentos finais do julgamento da Ação Penal 470.
O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta (29) a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou, nesta quinta-feira (29), 399 municípios do Semiárido e da Amazônia em reconhecimento aos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência.
Com o objetivo de abrir para a sociedade brasileira o acervo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promover uma reflexão sobre a construção da democracia no país, o Instituto Lula apresentou nesta quinta-feira (29), na capital fluminense, o projeto do Memorial da Democracia.
Com o objetivo de abrir para a sociedade brasileira o acervo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promover uma reflexão sobre a construção da democracia no país, o Instituto Lula apresentou nesta quinta-feira (29), na capital fluminense, o projeto do Memorial da Democracia.
O Palácio do Planalto exerceu forte pressão sobre a Câmara dos Deputados e seu presidente, Marco Maia (PT-RS), para impedir a votação do projeto que institui novas regras para a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPV), alternativas ao fator previdenciário. Na quarta-feira, 28, o Parlamento adiou uma vez mais a análise do tema com uma vaga promessa de que ele voltará à ordem do dia na próxima semana.
Por Wagner Gomes*
Na recente preve Geral, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro Passos Coelho fizeram questão de dizer que “trabalharam”, e que prezam muito o “direito ao trabalho”. Não deixa de ter uma amarga graça isto de o senhor primeiro-ministro ter vindo lembrar o direito ao trabalho, ele, cuja ação governativa – a que Cavaco dá toda a cobertura – tem resultado na recusa a milhares de portugueses do mesmíssimo direito ao trabalho.
Por Correia da Fonseca
Na tarde desta quinta-feira (29/11), centenas de mulheres marcharam da praça da Piedade até a praça da Sé, no centro de Salvador, com um único intuito: pedir o fim da violência contra a mulher. A caminhada é parte das atividades da campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que acontece até o dia 10 de dezembro, no Brasil.
Nesta sexta-feira (30/11), das 9h às 18h, será realizado o seminário Os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido Nordestino, no Auditório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Salvador.
A vereadora Olívia Santana (PCdoB) realiza, nesta sexta-feira (30), cerimônia de outorga da Medalha Zumbi dos Palmares ao Reitor da Faculdade Unipalmares (SP), o sociólogo e advogado José Vicente. No evento, que acontece na Câmara Municipal de Salvador, a partir das 19h, será feita também homenagem à histórica validação da adoção da política de cotas, que reserva uma porcentagem das vagas das instituições de ensino superior em todo o país, para garantir o acesso de negros e índios à educação.
A bancada baiana no Congresso Nacional apresentou nesta quinta-feira (29/11) a relação de emendas que farão parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União (PLOA) para 2013. Ao todo, foram previstas 21 obras para o estado, orçadas em um valor que chega a R$ 1 bilhão.