“Os consumidores cearenses têm direito ao ressarcimento de R$ 300 milhões, pelas cobranças indevidas feitas até de abril de 2011 a abril deste ano. Apoiamos a ação do Ministério Público Federal no Ceará e colocamos nosso mandato à disposição para mais essa luta em prol do consumidor”.
“Os consumidores cearenses têm direito ao ressarcimento de R$ 300 milhões, pelas cobranças indevidas feitas até de abril de 2011 a abril deste ano. Apoiamos a ação do Ministério Público Federal no Ceará e colocamos nosso mandato à disposição para mais essa luta em prol do consumidor”.
Como vocês acompanham, sempre escrevo aqui no blog que não adianta protelar por mais tempo a tentativa de esconder os assassinatos, torturas, desaparecimento de corpos de adversários e outros crimes cometidos pela repressão durante a ditadura militar.
Por José Dirceu, em seu blog
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou na tarde desta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, de reunião com representantes de todas as esferas envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O encontro, seguido de almoço, foi realizado no Palácio da Cidade, no bairro de Botafogo.
Por ocasião do Dia da Consciência Negra, na terça-feira (20), a União Nacional dos Estudantes (UNE) publicou, em sua página na internet, nota em homenagem à Zumbi dos Palmares.´Durante toda esta semana, o movimento negro comemora a chamada Semana da Consciência Negra. Confira a nota do movimento estudantil, abaixo.
O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir o indiciamento do jornalista Policarpo Junior, diretor da revista Veja em Brasília, no relatório final que será apresentado nesta quarta-feira (21), no Senado.
Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovaram em assembleia geral realizada no Calçadão da João Pessoa, na tarde desta terça-feira (20) pela paralisação de advertência nesta quarta-feira, 21. A paralisação é conseqüência do rompimento das negociações por parte da presidência do TJ/SE, após determinar um aumento de 7%, contra o mínimo de 13% sugerido pela categoria.
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira (20) uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia.
Foi solto na madrugada desta quarta-feira (21), da Penitenciária da Papuda, o contraventor condenado Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, Ana Cláudia Barreto, puniu o bicheiro com cinco anos de prisão em regime semiaberto por causa de esquema montado para vencer contrato de bilhetagem no transporte do Distrito Federal (DF).
Em 11 de novembro, a Folha de S. Paulo publicou entrevista com o jurista Claus Roxin em que são estabelecidas duas premissas para a atuação do Judiciário em matéria penal. Uma é a comprovação da autoria para designar o dolo. A outra é e que o Judiciário, nas democracias, é garantista.
Por Luiz Moreira*
Em reunião com Mercadante, UNE reforça campanha e pede que governo não perca o fôlego e fique ao lado dos estudantes na luta por maiores investimentos em educação. De acordo com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o agora é de mobilização e organização por uma outra educação no país.
A votação em Plenário do marco civil da internet foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada do projeto da pauta. Diante de tanta controvérsia, a proposta agora não tem data para voltar à Ordem do Dia.