A próxima reunião de cúpula do Mercosul – prevista para ser realizada em dezembro, no Brasil – pode ser a oportunidade de relançamento do órgão legislativo do bloco, cujas atividades estão paralisadas desde dezembro de 2011. A previsão é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação com a demora na votação de um novo regulamento para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora lembrou que os líderes no Congresso Nacional estabeleceram como prioridade definir as novas regras de distribuição dos repasses federais aos estados.
Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. “Teremos uma gestão de muito tranquilidade, [os produtores] não precisam sair afobados. Todos serão informados”, disse nesta sexta (9), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo permanece mesmo depois do projeto ter sido aprovado pelo Senado e a Câmara. Além da batalha política empreendida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo por recursos perdidos com aprovação do projeto, questões regimentais e constitucionais provocam polêmica sobre a legalidade da matéria que será encaminhada para sanção presidencial.
Estudantes de ensino superior (graduação e pós-graduação) e de ensino médio de todo o Brasil podem se inscrever, até 7 de dezembro, para apresentação de trabalhos culturais e científicos na 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos maiores festivais estudantis da América Latina, que ocorre de 22 a 26 de janeiro de 2013 nas cidades de Recife e Olinda (PE).
A vereadora Magaly Marques (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou, na manhã desta quinta-feira (08/10), durante o Seminário sobre o Orçamento de Fortaleza para 2013, que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) será a relatora da Lei Orçamentária Anual para 2013 (LOA).
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) destacou nesta quinta-feira, 8, na Tribuna da Câmara, o Projeto de Lei Nº 4671 de 2012 apresentado na última terça-feira, 7, pela bancada do PCdoB na Câmara. O PL propõe vincular as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural exclusivamente para educação.
A Comissão Nacional da Verdade fez nesta quinta-feira (8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema.
A TV Câmara, com apoio da Procuradoria da Mulher, lançou edital do 1º Concurso de Curta-Documentário sobre a Lei Maria da Penha. O concurso selecionará seis reportagens especiais ou curta-documentários que ajudem a divulgar a lei. As obras selecionadas serão veiculadas na TV Câmara, em redes de difusão audiovisual e online do Banco Mundial e de seus parceiros por tempo indeterminado. Cada material selecionado receberá a importância de R$10.000,00 pela concessão dos direitos de transmissão.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) participou na noite da última terça-feira (06/11) da reunião da bancada federal cearense, coordenada pelo deputado federal Antônio Balhmann (PSB-CE).
O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado 'mensalão' que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas — além de inclui-los na lista de 'procurados' da PF. A alegada medida 'cautelar' está prevista em lei para determinados casos, como informou Carta Maior em reportagem de Najla Passos.
Por Saul Leblon*, no sítio Carta Maior
Está disponível no Portal CTB a versão online da primeira edição da Revista "Mulher D' Classe", organizada pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB.
