O Tribunal de Contas da Grécia declarou nesta quinta-feira (1°) que diversas medidas de austeridade anunciadas pelo governo são inconstitucionais. De acordo com a sentença, as ações de combate à crise são contrárias ao princípio da igualdade, à proteção do trabalho e até mesmo à dignidade humana.
Com o objetivo de fomentar as realções comerciais e culturais entre o estado do Rio Grande do Sul e Cuba, uma missão político-empresarial articulada pelo governo gaúcho desembarca nesta quinta-feira (1°) em Havana, com uma extensa agenda de acordos de cooperação e negócios.
Passados quase 25 anos sobre a morte de Khalil al-Wazir, mais conhecido por Abu Jihad, na Tunísia, Israel reconheceu, nesta quinta-feira (1°), que foi a sua agência de espionagem, a Mossad, a responsável pelo assassinato.
A presidenta argentina, Cristina Kirchner, promulgou nesta quinta-feira (1°) a lei que estabelece o voto facultativo aos 16 anos. A medida passará a valer já em 2013, quando ocorrem eleições legislativas no país. O projeto já havia sido aprovado na quarta-feira (31), na Câmara de Deputados, a medida obteve 131 votos a favor, apenas dois contra e uma abstenção.
Publicado na edição desta quinta-feira (1º), do Diário Oficial da União, o decreto presidencial que nomeia Teori Albino Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ouviu nesta quinta-feira (1°), em Washington, nos Estados Unidos, representantes do Estado brasileiro sobre os casos de violência praticados pelas forças policiais no país.
A recente decisão da justiça brasileira de obrigar um grupo de centenas de indígenas do povo Guarani-Kaiowá a deixar uma área de fazendas em Iguatemi, Mato Grosso do Sul, fez eco entre os participantes na VII Plataforma Ibase, realizada na semana passada em Vassouras.
Por Beatriz Noronha*
O governo quer a destinação de 100% dos royalties advindos dos novos contratos da exploração de petróleo para a educação pública brasileira, como meio de viabilizar o patamar de 10% do Produto Interno Bruto para o setor, como deixaram claro a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercante, nesta semana.
Qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país, principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população. Este é o objetivo da portaria 1.228 publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de quarta-feira (31), regulamentando a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel no SUS.
Entidades sem fins lucrativos têm até o dia 16 deste mês para apresentarem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propostas e projetos de capacitação e fortalecimento das cooperativas de produção agropecuária, incluindo eventos e publicações. O governo disponibiliza R$ 2,4 milhões para os projetos e as inscrições podem ser feitas no site www.agricultura.gov.br
Em comunicado à imprensa, nesta quinta-feira (1°), o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai negociar com a Câmara Municipal a reserva, já no Orçamento da prefeitura para 2013, dos recursos para dar andamento aos projetos que já estão sendo trabalhados desde a última segunda-feira (29).
Em sua 15ª edição, que ocorre neste fim de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornou a principal porta de acesso às universidades federais do país. Segundo levantamento publicado na imprensa, nesta sexta-feira (2), das 165.854 vagas que devem ser oferecidas pelas federais no fim do ano, 150.774 poderão ser disputadas com auxílio do Enem, o que corresponde a 90,9% do total.
