O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (16) um pedido de liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do estado do Pará. Os ministros vão analisar a primeira das sete Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) ingressadas pela OAB contra a pensão.
Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras. Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara, sendo este o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal.
A reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) foi assunto de destaque no relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (16). Antigos e novos integrantes do grupo, assim como ambientalistas presentes ao evento, defenderam mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o tema.
Uma grande festa marcou a comemoração dos 31 anos do PT em Belo Horizonte. Lideranças da capital e do Estado e a militância prestigiaram o evento na sede municipal do partido. Além de representantes de peso do PT, estiveram presentes também nomes importantes no cenário político mineiro.
Entrar na faculdade é apenas um dos motivos comemorados à base de álcool pelos universitários. Ao longo dos cursos, a proximidade com a bebida aumenta ainda mais. Na capital, os traços de dependência relacionada à bebida já aparecem em quase um terço dos universitários avaliados pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).
Nome do patrocinador ainda é sigilo, mas André Sturn, sócio do cinema garante que a oferta feita não chega ao valor pedido pelo dono, R$ 150 mil, mas é bem acima do é pago atualmente
A crise entre Argentina e Estados Unidos – causada pela apreensão de equipamentos bélicos e drogas não declarados em um avião norte-americano que ingressou em Buenos Aires – ganhou novos contornos com a presidente Cristina Kirchner clamando pela defesa da soberania nacional. Na véspera, o chanceler argentino, Héctor Timerman, anunciou o envio a Washington de uma nota de protesto formal. "Os Estados Unidos nos devem uma resposta”, afirmou.
Carlin (PC do B) não quer saber de ser vice. Ele aposta que pode chegar à Prefeitura de Contagem em 2012, embora, como todo bom político mineiro, fale que "ninguém é candidato de si mesmo".
Continua a mostra Cinema e Revolução, em cartaz no Centro Cultural da UFMG. Será exibido o filme O Fim de São Petersburgo, dirigido por V. Pudovkin em 1927. A sessão acontece a partir das 19 horas.
A Corte Constitucional do Equador aprovou, com algumas modificações, a proposta de referendo e consulta popular do presidente Rafael Correa para reformar o sistema judiciário e regulamentar a mídia do país. Foram aprovadas cinco perguntas que implicam na reforma da Constituição vigente desde 2008. Correa classificou a decisão como um "triunfo da democracia".
A atividade econômica do Brasil cresceu 7,81% em 2010. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta quarta-feira (16). No final do ano passado, a atividade econômica ficou praticamente estável. Em dezembro, na comparação com novembro de 2010, a alta do índice foi de 0,07%.
