O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta sexta-feira (4), no plenário do Senado, que foi designado relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de sugestão de projeto de lei preparado por entidades sociais para normatizar o Fundo Social. A criação do fundo está prevista no conjunto de propostas do governo com regras para a exploração e destinação dos recursos do petróleo da camada pré-sal .
Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (3), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao Conselho Nacional Justiça (CNJ) a responsabilização das pessoas que “provocaram a demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica que sofreu por parte do ex-marido.
Diante dos rumores de que os dois shoppings de Aracaju estariam se preparando para iniciar a cobrança das vagas de estacionamento, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou que não vai permitir que isso ocorra. "Estou assegurando que o município não vai autorizar a liberação da cobrança de estacionamento. O município não vai permitir que a lei seja burlada. A lei será cumprida e vamos intensificar a fiscalização", garantiu.
Boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) – soma de todas as riquezas produzidas no País – é obtido não só com o suor, mas com o sangue dos trabalhadores. O sangue e o suor dos trabalhadores é exportado em alta escala, afirma Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acusa o setor econômico exportador de ser responsável pela violência no campo.
Como resultado direto de uma campanha pública na Catalunha, o Parlamento local está propenso a banir as touradas durante a votação deste mês, que irá determinar mudanças na Lei Catalã de Proteção Animal. Atualmente, todos os animais – com exceção dos touros e cavalos usados nas touradas – são protegidos pela Lei Catalã de Proteção Animal.
O aumento da produção de petróleo na camada pré-sal não vai diminuir a perspectiva de crescimento da produção de álcool no país, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, durante seminário promovido nesta sexta-feira pela Associação de Analistas e Profissionais de Investimento do Rio de Janeiro (Apimec/RJ).
Em meio a mais uma reunião com protestos ironizando líderes mundiais, o G-20 irá prometer neste final de semana manter os pacotes de estímulo econômico até que a recuperação seja certa e procurará assegurar aos mercados financeiros que tem planos adequados para retirar as políticas de suporte quando for apropriado.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, se mostrou pessimista sobre as possibilidades de revitalizar a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), objetivo de uma reunião ministerial que acontece em Nova Délhi desde quinta-feira.
Em resposta à corrida da disputa pelos royalties e participações especiais gerados pela produção de petróleo no pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a província petrolífera não é uma "vaca leiteira" – em termos de geração de dinheiro.
O governo detectou nos últimos meses um movimento de empresas estrangeiras, sobretudo de pequeno e médio porte, que estão transferindo fábricas instaladas em países desenvolvidos para o Brasil, devido aos efeitos da crise econômica global.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor médio da cesta básica apresentou recuo em agosto, na comparação com julho, em nove das 17 capitais do país.
Ano passado, o modelo de leilões para o setor elétrico causou um prejuízo ao país, a ser coberto pelos consumidores, da ordem de R$ 2 bilhões, causado pela entrada em operação de usinas termelétricas, mesmo com os reservatórios das hidrelétricas cheios. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou o acionamento das usinas térmicas – mais caras e poluidoras – mas o engenheiro e consultor Paulo Ludmer não culpa o ONS.
