Findada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), movimentos podem comemorar a provação de princípios que apontam para um sistema integrado e garantidor dos direitos humanos. Dentre os 10 princípios aprovados, há um que estabelece o fim da criminalização dos movimentos sociais.
A promoção da igualdade de pessoas com deficiência (PcD) será tema de debate, durante dois dias, por técnicos que buscam subsídios para elaboração de um plano do Governo da Bahia, que visa articular e fortalecer as ações voltadas para a melhoria das condições de trabalho em nosso estado.
“O nosso principal desafio é conseguir, de uma vez por todas, atuar em todas as universidades estaduais da Bahia”, decretou o novo presidente eleito da União dos Estudantes da Bahia – UEB, Vladimir Meira. O projeto de reestruturação das universidades estaduais despontou como principal deliberação durante os três dias de Congresso em Juazeiro, ao norte do estado, encerrado neste domingo (30/08).
O PCdoB vai discutir a tese sobre o "Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento" em evento que realiza nesta terça-feira (1o), na Câmara dos Deputados, para divulgar o 12o Congresso Nacional do partido que será realizado em novembro, em São Paulo. Os comunistas convidaram presidentes dos partidos da base do governo no Parlamento para discutir com eles a definição e aplicação do caminho brasileiro para transição ao socialismo.
A cúpula da Segurança Pública gaúcha decidiu não divulgar o nome do policial que atirou e matou o Sem Terra Elton Brum da Silva durante despejo da Fazenda Southall, em São Gabriel. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (28/8) em coletiva de imprensa.
Comitê Estadual do Rio Grande do Norte
COMUNICADO 02/09
Num clima de alegria, boas lembranças, entusiasmo e festividade, a comemoração dos 20 anos do SINTEMA foi um sucesso. Realizada na Sede da ASSUMA, a festa do dia 29 (sábado) reuniu grande parte da categoria para celebrar esse momento especial.
As longas guias de contas azul-marinhas e vermelhas indicam, em seu pescoço, quem são seus orixás. Filha de Ogum e Iansã, mas especialmente de Dona Leci, Leci Brandão não esconde o espírito guerreiro de suas divindades. Um dos maiores nomes do samba, a cantora – que quase virou jornalista – diz que sempre fez “reportagens musicais” para retratar a realidade das periferias.
Por Priscila Lobregatte
Em requerimento aprovado nesta segunda-feira, 31, a Vereadora Rose Sales (PCdoB) pediu esclarecimentos ao Prefeito João Castelo sobre a ausência à frente da Prefeitura de São Luís no último mês.
As representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), dos Movimentos de Mulheres Camponesas, das Mulheres Indígenas, das Mulheres Quebradoras de Coco de Babaçu e de outras redes feministas, avaliaram como positiva a jornada, realizada em Brasília (de 25 a 27 de agosto), que consistiu em uma série de ações políticas em defesa da Lei Maria da Penha.
Ao convocar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, encerrada neste domingo (30), o governo federal tinha como meta fundamental a construção de um novo paradigma de segurança pública cujo objetivo não fosse, fundamentalmente, a segurança do Estado e sim a segurança do cidadão e da cidadã. Trata-se de um tema decisivo para o avanço da democracia e que, até agora, não tinha sido objeto de uma discussão mais ampla, sobretudo envolvendo a sociedade civil.
Por Aldo Arantes*
“Os 30 anos da Anistia representam um avanço do processo democrático, de garantia dos direitos e das liberdades individuais”, afirmou a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, seção Bahia, Diva Santana. Na última sexta-feira (28/08), o Governo do Estado homenageou ex-presos políticos, ativistas da resistência, parentes de mortos e desaparecidos, e pessoas que participaram do movimento de resistência à ditadura militar em cerimônia para comemorar as exatas três décadas de promulgação da Lei.
