O Brasil recebe neste ano pela primeira vez uma missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo de 48 observadores, chefiado pela ex-presidenta da Costa Rica Laura Chinchilla, acompanhará a votação em 15 estados brasileiros. Outros seis integrantes vão monitorar o processo no exterior.
A crise econômica não pode ser justificativa para negar direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal, disse o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho. (TST), em evento realizado esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em comemoração aos 30 anos da Carta Magna, em Brasília.
Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos de existência, o questionamento ao qual sempre esteve submetida permanece atual e forte. Esse é um reflexo do próprio processo da Constituinte, em que foram motivos de disputas, com destaque, as pautas do federalismo, da amplitude e especificidade do texto, das garantias de direitos e das vinculações orçamentárias.
Por Grazielle David*
Húngria, Polônia e Ucrânia. Esses são alguns países em que políticos e partidos com ideias como aquelas de Jair Bolsonaro (PSL) chegaram ao poder – e o final não foi feliz
Por Alessandra Monterastelli
O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, anunciou que estará ao vivo em sua página no Facebook para uma "live histórica" no mesmo horário do debate de presidenciáveis da TV Globo, na noite desta quinta, ao qual ele disse que não irá por recomendações médicas.
O atual candidato à presidência do Brasil pelo PT, Fernando Haddad, foi eleito o melhor prefeito da América Latina e do Caribe, quando ocupava o cargo na capital paulista, em 2016. O prêmio se deu devido a um projeto de governo cujo objetivo era conectar produtores rurais de alimentos orgânicos aos restaurantes na cidade.
O atual candidato à presidência do Brasil pelo PT, Fernando Haddad, foi eleito o melhor prefeito da América Latina e do Caribe, quando ocupava o cargo na capital paulista, em 2016. O prêmio se deu devido a um projeto de governo cujo objetivo era conectar produtores rurais de alimentos orgânicos aos restaurantes na cidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano e lidera as pesquisas de intenção de voto, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.
De acordo com pesquisa publicada no Jornal Pequeno, desta quinta-feira (4), o governador Flávio Dino (PCdoB) e os candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), mantém a vantagem na preferência do eleitor.
Em mais uma tentativa de interferir no processo eleitoral, os procuradores da força tarefa da Laa Jato de Curitiba apresentaram nesta quinta-feira (4), a três dias da eleição, novo pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que trata sobre o Instituto Lula.
Em meio ao aumento da mortalidade infantil e mortalidade materna – causadas pela falta de atendimento rápido e efetivo no SUS, pela falta de saneamento básico e vacinação – o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) aponta, em seu plano de governo, a higiene bucal das gestantes como forma de prevenção e controle de doenças.
Por Verônica Lugarini
Em 1988 surge a Constituição Federal. Um grande pacto social é assinado em nome do bem-estar e proteção social. São reconhecidos como direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, a assistência. cial.
