Elaborada por parlamentares eleitos democraticamente e contando com a participação de entidades do movimento popular, a Constituição de 1988 foi a mais democrática da história brasileira e a mais detalhista no tratamento do ensino.
Por Carlos Pompe, na Contee
O candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão, confirma que a afinidade com o discurso ultradireitista vai além das questões militares. Mourão disse que o Brasil herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos.
De acordo com um levantamento Defensoria Pública do Estado, a principal causa para o forte aumento de mortes no Rio de Janeiro é a deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios do Rio de Janeiro.
“A tesourada nas verbas da Capes vai representar praticamente a paralisação completa das pesquisas científicas em produção atualmente. Segundo a Capes, em razão dos cortes previstos, haverá a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, já a partir de 2019, o que atingirá 93 mil estudantes e pesquisadores”.
Por Enio Pontes*
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta segunda-feira (06), a segunda e última audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A primeira audiência ocorreu na última sexta-feira (03).
A Emenda Constitucional (EC) 86/2015, conhecida como “Emenda do Orçamento Impositivo” deverá ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 23 de agosto. A Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, requerida pela Procuradoria Geral da República (PGR), elucida que a emenda gerou uma redução gradativa do orçamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), por isso a importância de trazer o debate à tona no intuito de revogar os artigos 2º e 3º do texto.
“Até aqui, todas têm dado sinal de maturidade política ao procurar seu espaço e mobilizar militância em seu favor: associações, intelectuais, sindicatos. Como não se deve ter a ilusão de uma disputa fácil, a experiência política deste espectro democrático será determinante para sentir, já no primeiro turno, quem terá mais força contra os golpistas e seu projeto subalterno de País, e direcionar seu apoio àquele com maior chance”.
Por Martônio Mont'Alverne*
A programação cultural da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), tem como destaque, nesta semana, os eventos Feira de Produtos Orgânicos, Sons do Mercado e Mercado Coletivo, realizados no Mercado dos Pinhões, e a programação da Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel alusiva ao Dia do Folclore e ao Dia do Estudante.
