A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) completa 65 anos nesta sexta-feira (4). A aliança militar foi criada no contexto da Guerra Fria, mas sua manutenção pelo imperialismo se dá através de reformulações “estratégicas” que expandem a sua atuação no mundo e generalizam o seu papel de forma quase infinita. Em declaração ao Vermelho, Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz, disse que a Otan é “um instrumento de agressão e dominação dos povos, a maior ameaça à paz no mundo”.
Institucionalizadas a partir da década de 1970, quando entrou em vigor a lei que define a Política Nacional de Cooperativismo, as unidades que reúnem profissionais do circo, dança, música e teatro deram mais um passo rumo ao fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realizou, nesta quarta-feira (2), ato público em comemoração de um ano da promulgação da PEC das Domésticas. Apesar de a proposta incluir os trabalhadores domésticos no rol de proteções trabalhistas prevista pela Constituição, o gozo dos direitos ainda não existe por falta de regulamentação.
A área de petróleo e gás ganha mais incentivo para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) ao passo que aumenta o ritmo de trabalho no país, estimulado principalmente pela descoberta do pré-sal. Enquanto mais empresas e unidades investem em P,D&I, contribuem também para a necessária "inovação tecnológica e ao aumento do conteúdo local na indústria", ressalta o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Elias Ramos de Souza.
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), sobre a Medida Provisória (MP) que prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. A comissão mista que analisa a medida tentará votar o parecer no próximo dia 16.
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou em Maceió o livro “Somos o Brasil”, coletânea de crônicas sobre futebol do escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980). O livro, em formato bilíngue (português e inglês), é ilustrado com fotografias históricas.
Cumprindo nova agenda do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff viaja agora de manhã à cidade paulista de São José do Rio Preto. Antes, como costuma fazer quando visita os municípios brasileiros, ela concede entrevista a rádios locais.
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos federais durante os jogos do Brasil na Copa.
A Câmara Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou um ato em que restituiu simbolicamente os mandatos de prefeitos e vereadores cassados pelo Golpe Militar, em 1964.
Após a sua primeira reunião com líderes da base aliada do Governo, o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) é prática recorrente da oposição em período eleitoral e revela ausência de proposta para o País.
Parlamentares e especialistas foram unânimes em defender, nesta quinta-feira (3), alterações na Lei de Patentes para baixar os preços de remédios. O acesso a medicamentos a preços acessíveis foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
