A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), afirma que a revisão da Lei da Anistia é essencial para que a justiça seja feita. E, com esse objetivo, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou, nesta quarta-feira (2), o projeto que exclui da Lei da Anistia os agentes públicos – civis e militares – que tenham praticado crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver, durante o período por da ditadura militar.
Há uma semana teve início a segunda paralização por tempo indeterminado da história da polícia militar do Maranhão, curiosamente ambas na gestão da governadora Roseana Sarney.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em parceria com o Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (2), uma cartilha sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes para distribuição junto aos profissionais de segurança pública do Município.
Vinte expositores locais de moda, design e comida reúnem seus produtos diferenciados na Arena Dragão do Mar e, ambientados por uma boa música, fazem o Fuxico no Dragão todo domingo.
A Unilab divulgou edital que confirma a abertura concurso para o provimento de vagas de servidor técnico-administrativo em Educação. São ofertadas 78 vagas para o nível superior, com remuneração inicial de R$ 3.392,42, e 116 vagas para o nível médio, com remuneração inicial de R$ 2.039,89, além de auxílio-alimentação de R$ 373,00 para ambos os níveis. As vagas são destinadas aos campi da Unilab das cidades de Redenção e Acarape, no Ceará, e para o campus de São Francisco do Conde, na Bahia.
Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição sobre a abrangência da CPI da Petrobras, o Senado deve ter uma única CPI para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo a Petrobras e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A decisão de Renan, porém, ainda passará pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os pedidos de falência registraram queda de 12,6% em março, na comparação com fevereiro, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. No total, foram feitos 132 requerimentos durante o mês passado. Com relação a março de 2013, quando foram registrados 157 pedidos, o recuo chegou a 15,9%.
O Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com a UNE e outros movimentos sociais realizou nesta terça-feira (1°/04) um ato político-cultural ”50 Anos do Golpe: Repressão Ontem e Hoje”, no Largo de São Francisco, histórico reduto de resistência do movimento estudantil no centro de São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (3), que o resultado do julgamento do Massacre do Carandiru representa uma vitória contra a impunidade. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta destacou que o julgamento de parte dos policiais que entraram no presídio atirando a título de conter uma rebelião de presos garantiu aos réus o amplo direito de defesa e transcorreu em conformidade com as regras do Estado de Direito.
Por *Luiz Carlos Antero
Em consonância com diversos atos que ocorreram Brasil afora, cerca de 3 mil pessoas saíram às ruas do Rio de Janeiro na tarde da última terça-feira (1º/4), para ‘’descomemorar’’ o golpe militar ocorrido em 1964. A manifestação que saiu da Praça da Candelária teve como principal objetivo chamar a atenção da sociedade para o resgate da memória de tantas vítimas da ditadura, assim como celebrar a democracia conquistada após este período sombrio de nossa história.
