Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição sobre a abrangência da CPI da Petrobras, o Senado deve ter uma única CPI para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo a Petrobras e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A decisão de Renan, porém, ainda passará pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os pedidos de falência registraram queda de 12,6% em março, na comparação com fevereiro, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. No total, foram feitos 132 requerimentos durante o mês passado. Com relação a março de 2013, quando foram registrados 157 pedidos, o recuo chegou a 15,9%.
O Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com a UNE e outros movimentos sociais realizou nesta terça-feira (1°/04) um ato político-cultural ”50 Anos do Golpe: Repressão Ontem e Hoje”, no Largo de São Francisco, histórico reduto de resistência do movimento estudantil no centro de São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (3), que o resultado do julgamento do Massacre do Carandiru representa uma vitória contra a impunidade. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta destacou que o julgamento de parte dos policiais que entraram no presídio atirando a título de conter uma rebelião de presos garantiu aos réus o amplo direito de defesa e transcorreu em conformidade com as regras do Estado de Direito.
Por *Luiz Carlos Antero
Em consonância com diversos atos que ocorreram Brasil afora, cerca de 3 mil pessoas saíram às ruas do Rio de Janeiro na tarde da última terça-feira (1º/4), para ‘’descomemorar’’ o golpe militar ocorrido em 1964. A manifestação que saiu da Praça da Candelária teve como principal objetivo chamar a atenção da sociedade para o resgate da memória de tantas vítimas da ditadura, assim como celebrar a democracia conquistada após este período sombrio de nossa história.
“Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria, muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país.”
(Milton Nascimento, em Coração Civil)
Um soldado que estava sendo avaliado por distúrbio pós-traumático abriu fogo, na quarta-feira (2), na cidade estadunidense de Fort Hood, no estado do Texas, matando três pessoas e ferindo 16. O veterano também se matou, de acordo com as autoridades locais, citadas pelo jornal The New York Times. O incidente levou a polícia a fechar a base do Exército no local, a mesma em que outro oficial matou 13 pessoas, em 2009.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) tornou a cobrar, nesta quarta-feira, 2/4, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o País, nas contas de energia entre 2002 e 2009. Com requerimento de urgência aprovado em fevereiro, o projeto é o caminho mais concreto para assegurar o ressarcimento aos consumidores.
Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos, da Prefeitura de Fortaleza, lança uma campanha de fiscalização e cumprimento dos direitos do consumidor deficiente.
