O Governo do Estado está divulgando, através de cartilha idealizada pela Defensoria Pública-Geral do Ceará, a Lei Nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de Agosto de 2006 pelo presidente Lula. O objetivo é criar mecanismos para coi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, a defesa do atual sistema de cobrança de impostos. “Está acontecendo uma transformação positiva em nosso sistema tributário, que já beneficia milhões d

Garantir que a cajucultura esteja entre os setores beneficiados pelo projeto de lei que substituirá a MP 382/2007, revogada ontem pelo Governo Federal. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes e o senador Inácio Arruda, ambos do PCdoB cearense, e

Intitulada “Povo Guarani, Grande Povo!”, campanha quer fortalecer a articulação desses índios e intensificar a luta por seus direitos. Lançamento acontece no Mato Grosso do Sul, estado que tem a maior concentração dessa etnia no Brasil.

A substituição dos tradicionais órgãos de vigilância e controle do Estado por agências reguladoras não realizou, nem poderia realizar, o milagre de fazer ressurgir a livre concorrência. Por Luiz Gonzaga Belluzzo, para a revista CartaCapital.

Criada na França, em 1998, a mobilização acontece hoje em todo o mundo. No Brasil, era aguardada a adesão de quase 60 cidades. Objetivo é conscientizar sobre a falência do atual modelo de transporte urbano, baseado nos automóveis de passeio

O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) fez na sexta-feira (21) uma forte defesa da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que o governo federal tenta prorrogar no Congresso. Para ele, “a CPMF é assunto de branco que não q

Não tem sido raro encontrar, na grande mídia, a utilização do conceito de “opinião pública” para aferir um suposto consenso em relação a determinadas questões em pauta. Esse conceito foi fartamente utilizado, no ano anterior, para sugerir que a população

Preso há mais de um mês, Maroni, dono da boate Bahamas, faz da cela, no distrito policial no qual está preso, uma sala de entrevistas. Por Eliane Scardovelli e Rodrigo Martins, para a revista CartaCapital.

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti pelo crime de concussão, extorsão cometida por funcionário público.

Uma nova cirurgia, que supostamente permite curar a diabetes tipo II, começou a ser realizada em um hospital público da Costa Rica com considerável sucesso, informou na sexta-feira (21) a equipe médica responsável pelo procedimento.

O painel “A Democratização da Mídia no Brasil” abriu, na manhã desta sexta (21/9), o Seminário Estadual de Comunicação, realizado pela direção estadual do PCdoB baiano. O evento, que contou com a participação de atores importantes no processo da democrati