O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob intensos protestos da oposição, que tentou obstruir os trabalhos, mas foi vencida pela maioria governista. O texto da matéria segue agora para sanção presidencial, para ser convertido em lei.
Por Cristiane Sampaio
O ex-presidente e atual senador do Uruguai, José “Pepe” Mujica, afirmou nesta quarta-feira (31) que a população deve votar “nos [candidatos] que sentem que as conquistas sociais são suas”.
"Convocamos imediatamente as mulheres brasileiras a boicotarem o Programa The Noite, bem como os perfis do apresentador Danilo Gentili nas redes sociais, e solicitarem aos familiares, amigas e amigos que façam o mesmo, pois a nossa audiência também remunera esse desrespeito, que parece não ter limites". A convocação é da União Brasileira de Mulheres que nesta quinta-feira divulgou nota repudianda a postura do apresentador do SBT contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
No Senado, oposição tenta garantir que a proposta tenha efeito em caso de saída de Temer, mas base governista alega inconstitucionalidade.
Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (31), a deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) lamentou a morte da comunista Gilse Cosenza. Em seu discurso, a parlamentar enalteceu a trajetória da mineira que adotou o Ceará, citando seu pioneirismo e sua luta em defesa dos direitos do povo brasileiro. Leia a seguir a íntegra do pronunciamento:
Contrapor-se ao “oportunismo judicial” é muito mais do que defender a preservação dos direitos e garantias de uma determinada pessoa. Significa defender a manutenção e a ampliação das conquistas civilizacionais. É o que diz o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre os excessos jurídicos que o país tem presenciado.
"O principal argumento contrário à eleição indireta é que ela será um instrumento para a reciclagem do ataque sobre os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da grande maioria população brasileira, sob os auspícios de um novo governo das mesmas forças conservadoras que colocaram Temer na presidência. Neste sentido, de forma substantiva, a eleição indireta é ataque às condições materiais de vida dos trabalhadores."
Por Renildo Souza*
A Sala Constitucional do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela ratificou nesta quarta-feira (31) a faculdade do presidente da República, Nicolás Maduro, para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e confirmou que não é necessário realizar um referendo para ativar este mecanismo constitucional.
Nação, Produção e Educação. Essas são as três bandeiras que a esquerda deve defender para se unificar e voltar a ganhar força política no Brasil, na avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) exaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (31), os resultados positivos alcançados pelo Ceará na área da educação. Segundo o parlamentar, a conquista mais recente foi obtida após a divulgação do Relatório Síntese dos Resultados da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) 2016, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O governador do Ceará, Camilo Santana, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno, assinarão termo para oficializar a concessão de recursos para o edital 05/2016 – InovaFit Fase 2, destinado ao financiamento de projetos inovadores no Estado. Serão destinados R$ 6 milhões para a iniciativa.
