A Lei de Execuções Penais diz que pessoa presa tem direito à vista do cônjuge, do companheiro, de parentes e amigos.
Por Fernando Prioste*
O Brasil está sob o domínio ditatorial, apesar da aparência de normalidade jurídica e constitucional. Malgrado as contradições, cada um com seu papel, são responsáveis por essa ditadura o governo do presidente ilegítimo, o presidente da Câmara, setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, a Polícia Federal e a Mídia, sob hegemonia da Globo.
Por José Reinaldo*
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25), por unanimidade, recurso do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva contra a alienação antecipada dos bens confiscados na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000. O leilão ocorre nesta tarde (26).
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor apenas uma advertência ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, por declarações dadas em dezembro do ano passado em que ele chantageia os governadores apoiar a reforma da Previdência se quisessem financiamentos da Caixa Econômica.
A presidenta eleita Dilma Rousseff rebateu as ilações feitas pelo jornal O Globo desta quinta-feira (26), que afirma que o ex-ministro Antonio Palocci teria concluído as negociações para fechar seu acordo de delação premiada e que ele teria citado uma suposta reunião com a participação dela. Dilma afirma que Palocci "mente para sair da cadeia".
Relatório “À Deriva” lançado nesta quinta-feira (26) apontou que a intervenção no Rio de Janeiro não solucionou o problema da violência no estado e ainda aumentou o número de tiroteios, de roubos, chacinas e mortes, segundo dados do Observatório da Intervenção. Para a coordenadora do projeto, Silvia Ramos, “a intervenção não veio solucionar o problema da violência e, talvez, até tenha criado novos problemas que não tínhamos”.
Por Verônica Lugarini
O juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do sítio de Atibaia sob seu controle, apesar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que os anexos do processo que não possuem relação com a Petrobras sejam enviados para a Justiça Federal em São Paulo.
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que os processos do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia (SP) sejam julgados em São Paulo, e não no Paraná, restabelecendo o princípio do juiz natural provocaram uma grita nos meios de comunicação, juntamente com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Por Dayane Santos
No mês em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 10 anos de sua criação o governo ilegítimo de Michel Temer quer que a agência pública de notícias seja transformada em assessoria de imprensa do Estado.
Por Iberê Lopes
Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil.
Sem dúvida vivemos uma maré montante de conservadorismo. Depois do golpe de 2016, o reacionarismo avançou muito no Brasil, causando efeitos devastadores na sociedade, em uma marcha batida que parecia inexorável.
Por Haroldo Lima*
O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde de quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e reuniu artistas e produtores de todo o país.
