Há duas semanas, partidos de Oposição têm barrado sistematicamente as votações na Câmara. Dessa forma, governo não tem conseguido emplacar suas pautas e a rotina do Parlamento tem ficado “monótona”. Nesta terça-feira (24), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou pautar medidas provisórias e projetos de lei, mas, mais uma vez, a obstrução dos trabalhos atrapalhou o avanço da pauta governista.

Por Christiane Peres

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. Para a defesa, a decisão do STF “faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (24) o diálogo entre Legislativo e Judiciário para resolver impasse entre um grupo de deputados e a juíza federal Carolina Lebbos. Na segunda-feira (23), como responsável pela execução penal em Curitiba, a juíza negou autorização para diligência da comissão externa da Câmara criada para verificar as condições em que se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

No início de 2017, o juiz Sergio Moro e Tribunal Regional Federal da 4a. Região negaram à defesa do ex-presidente Lula a produção de uma prova que poderia desmontar a farsa da reforma no triplex do Guarujá atribuído a Lula.

Por Joaquim de Carvalho, no DCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse recentemente que ´"é preciso interpretar a Constituição em sintonia com o sentimento social“, ou seja, a depender do momento a Constituição pode ser criativamente interpretada aos sabor dos interesses que vem "da rua".

Por Dayane Santos

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta terça-feira (24), após sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, que o Parlamento deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações da juíza Carolina Lebbos. Segundo o parlamentar, a juíza “invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo” e o fato não pode passar impune.

Em ato de solidariedade ao secretário da Saúde do governo do Maranhão, Carlos Lula, realizado no Grande Hotel, no centro histórico de São Luís, na noite desta segunda-feira (23), o governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar a ofensiva midiática praticada pela oligarquia que comandava o estado há mais de 50 anos e que perdeu espaço com sua vitória nas eleições de 2014.

Em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a Eletrobras traçou como estratégia a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal, revela a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro, começou em setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à presidenta Cármen Lúcia liberando para julgamento em plenário de duas ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a prisão em segunda instância, antes do trânsito em julgado.

Manuela D'Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (24), destacou a importância dos bancos públicos para o desenvolvimento do país.

Se o objetivo da Lava Jato é isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vão conseguir fazer isso com a facilidade que esperavam. Desde que foi preso irregularmente, em 7 de abril, a Justiça de Curitiba tem negado pedidos de visitas de amigos dos ex-presidente, sob a justificativa de que a lei prioriza os familiares.