Durante lançamento da agenda institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta quarta-feira (11), Michel Temer fez um discurso em que pediu otimismo para encarar as dificuldades do país, porque o Brasil não está em “desgraça absoluta”.
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei (PLS) 181/17, que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar ações que tratem sobre disputa intrapartidária. A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tramitava em regime de urgência e, agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, coordenada pelo deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), o governo federal garantiu que o texto do decreto para regulamentar a Lei 13.180, que dispõe sobre o reconhecimento do ofício do artesão, está praticamente pronto, e, ainda no primeiro semestre deste ano, a profissão será regulamentada.
Por Rhayan Esteves
O jurista Pedro Serrano disse no programa da TVT Entre Vistas, nesta terça-feira (10) que, diante da situação a que o país chegou com o Estado de exceção e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os cidadãos estão ameaçados. "Com o julgamento do Lula, cada um perdeu um pouco de sua liberdade", disse ao apresentador Juca Kfouri.
A presidenta eleita Dilma Rousseff está em Madri, na Espanha, onde participa de uma conferência sobre a crise política brasileira na Casa de América. Em seu discurso, Dilma denunciou o golpe e a perseguição política que sofre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Precisamos da solidariedade internacional”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do PEN/Patriotas para suspender por cinco dias o andamento da ação que a legenda apresentou questionando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
"A estabilidade jurídica depende da transparência e da coerência com que os ministros defenderão amanhã a Constituição".
Maria Carolina Trevisan*
É momento de resistir com toda a nossa força, construir frentes amplas contra a cultura de ódio para recolocar a política nas mãos dos brasileiros.
Por Carina Vitral*
Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país.
Por Christiane Peres
A quarta-feira (11) será marcada em todo o Brasil e alguns países por atos em defesa da liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente é mantido como preso político desde o sábado (7) na sede da Polícia Federal em Curitiba. Manifestantes realizam vigília no local mesmo depois dos ataques com gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha. A defesa da liberdade de Lula ganha força como parte da luta democrática em curso no país.
Nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, irá discutir a oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância para as graduações da área de saúde. A autora do debate, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também é autora do Projeto de Lei 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados a distância na área da saúde.
A grande mídia tem propagada que as ações Eletrobras estão caindo desde que Moreira Franco foi anunciado como ministro de Minas e Energia. Mas nesta terça (10), Franco caiu junto. É que ao tentar se esquivar do assédio de repórteres, ele tropeçou e caiu na rampa interna no Palácio do Planalto que dá acesso ao terceiro andar – onde fica a sala do presidente Michel Temer.
