Protestos e discussões políticas pautam, como nunca antes, escolas de samba, blocos e festas carnavalescas Brasil afora.
Jurista Cezar Britto comenta artigo de Ricardo Lewandowski, que afirmou ser a presunção de inocência clausula pétrea da Constituição e não pode ser reinterpretada por juízes, como recentemente, contra Lula.
Agora ele passa da conta: aprova a condenação de Lula pela Inquisição de Curitiba e Porto Alegre e apoia a candidatura de Luciano Huck à Presidência.
Por Maurício Dias*
Trata-se de uma realidade que, intencionalmente ou não, burla os princípios democráticos, na medida em que impede a real manifestação de vontade dos agentes políticos — eleitores e detentores de mandato — em relação às pessoas e temas. Proibir o direito de participação, de sufrágio e de debate tem nome: é ditadura.
Por Celso Napolitano*
Foi este o brado insultuoso, semelhante ao autoritarismo dos capitães do mato, que a mim foi dirigido quando participava de um evento da Federação Baiana de Automobilismo, no dia 4 de fevereiro passado, no Hotel Catussaba.
Decisão final será submetida ao plenário. No mês passado, o ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão.
Bancadas ruralista e religiosa devem crescer, enquanto busca por foro privilegiado levará ao uso da máquina partidária contra estreantes.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) está questionando o teor de propagandas do governo federal sobre a Reforma da Previdência. Na sanha por vender uma ideia palatável à população, o governo pode ter “esquecido” de reforçar o caráter publicitário de sua mensagem.
O jornalista Bob Fernandes comentou a realização de um evento em São Paulo que reuniu executivos de empresas privadas brasileiras e estrangeiras para debater com policiais federais dos Estados Unidos ações de combate à corrupção, tendo como foco a chamada operação Lava Jato.. Fernandes considera que o FBI dita regras nas ações em que realiza com a Polícia federal brasileira.
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018 aumenta para 180 dias, para as mães, e 20 dias, para os pais, o prazo do afastamento remunerado.
O PSB divulgou na quinta-feira (8) que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da Reforma da Previdência. A estratégia havia sido acordada entre os partidos contrários ao governo Temer no início da semana e surtiu efeito no Plenário da Câmara.
A Frente Ampla em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional deve ser lançada ainda em fevereiro reunindo PCdoB, PT, PDT, PSB e PSol, os candidatos à Presidência da República por estes partidos, democratas de outras legendas, governadores, movimentos sociais e personalidades. A expectativa é que o lançamento ocorra no dia 20 de fevereiro, data marcada para a próxima reunião do grupo.
