Em publicação em seu Facebook, o professor de Direito Processual Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim, se disse “perplexo” e “agoniado” com o julgamento de Lula até então. Na sua avaliação, o relator do recurso do ex-presidente, João Pedro Gebran Neto, foi “seletivo” e mais parece um “trator acusatório”.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu nesta quarta (24) que a inocência do ex-presidente seja reconhecida pelo TRF-4. Segundo Zanin, ficou provado que o tríplex não é de propriedade do petista, mas da empreiteira OAS. “Reportagem do jornal O Globo não transfere a propriedade”, disse Zanin, ao criticar a manifestação do Ministério Público. Ele reiterou que o processo é nulo, gerando uma sentença nula, e que não houve a prova da culpa, mas a prova da inocência.
Veja a seguir os argumentos que motivaram a sentença de Sérgio Moro o as alegações da defesa do ex-presidente Lula, segundo a visão do desembargador João Gebran Neto, do TRF-4.
A falta de provas, seja da suposta propriedade do apartamento, seja da ligação entre o dinheiro utilizado e os contratos da Petrobras, evidenciaria a tentativa de ocultar o patrimônio obtido de maneira ilícita. Ou seja, a falta de provas é a prova cabal do crime.
Por Guilherme Mello*
Com essa sentença, se o estilo sentenciante e a lógica nela exposta se tornarem modelo comum, teremos sérios agravos ao devido processo legal criminal e às liberdades.(…) Se agridem um ex-presidente que é cidadão como todos nós, poderão agredir a qualquer um, sem distinção de qualquer ordem.
Por Ruy Samuel Espíndola*
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, seis horas antes da sessão de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (24), o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma que os desembargadores terão hoje “a oportunidade de corrigir a condenação injusta imposta, revendo o mau uso das leis (lawfare) pelo juiz Sérgio Moro na perseguição política ao ex-presidente Lula”.
A pré-candidata a presidenta da República do PCdoB Manuela D’Ávila publicou mensagem em suas redes sociais em que manifesta sua solidariedade a Lula em razão do julgamento do ex-presidente pelo TRF4 nesta quarta-feira (24). Manuela critica o caráter político do julgamento e afirma que ao povo deve ser assegurado o direito de definir os rumos do país.
O que se pretende com este texto é analisar, a partir das leis aplicáveis ao caso e da jurisprudência firmada pela própria 8ª turma do TRF4, as linhas de raciocínio que podem ser desenvolvidas no julgamento de amanhã, que, independentemente do resultado, produzirá efeitos políticos imediatos.
Por Alexandre da Maia*
Um verdadeiro mar de gente. Cerca de 50 mil pessoas tomaram conta da tradicional Esquina Democrática no centro de Porto Alegre em um ato histórico que reuniu, nesta terça-feira (23), lideranças políticas e sociais de todo o país em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo seu direito de concorrer nas eleições presidenciais de 2018.
A Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) realizaram, nesta terça-feira (23/01), em Salvador, um júri simulado para discutir, em praça pública, o processo criminal que acusa o ex-presidente Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O resultado da encenação, que acontece na véspera do julgamento em segunda instância do ex-presidente, foi a absolvição por falta de provas.
Sentença condenatória é totalmente desviante dos próprios termos trazidos na denúncia do Ministério Público Federal.
Por Alexandre da Maia*
A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), manifestou, em suas redes sociais, apoio ao ex-presidente Lula e justificou que “por motivos de saúde” não pôde participar das atividades em defesa da democracia em Porto Alegre nesta terça-feira (23), véspera do julgamento de Lula no TRF-4.
