Cerca de 80 representantes de partidos e organizações políticas europeias e latino-americanas, reunidas em Porta Alegre nesta segunda-feira (22), ergueram alto a bandeira da democracia e prestaram solidariedade ao ex-presidente Lula. O presidente da Fundação Maurício Grabois Renato Rabelo analisou o papel do julgamento de Lula no contexto do golpe de estado brasileiro.
As atividades em defesa da democracia e de Lula tiveram início na segunda-feira (22) em Porto Alegre e continuarão, por todo o Brasil e também no exterior, até esta quarta-feira (24), dia do julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4.
Para o advogado Marcelo Lavenère, o julgamento de Lula é “a continuidade do golpe” que apeou Dilma Rousseff do poder, a “confirmação de um projeto de país sem lei, entregue à rapinagem”. Na sua avaliação, o processo contra o petista é “ilegítimo” desde o princípio. De Porto Alegre, onde acompanha tudo de perto, ele analisou que o Judiciário terminará o dia 24 ainda mais desacreditado: “A palavra fraude vai ficar como tatuagem na biografia de todos os que participaram dessa conspiração”.
Manuela D’Ávila, pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República disse que defender Lula é defender que qualquer brasileiro possa concorrer democraticamente as eleições. Sua fala ocorreu no ato de transferência simbólica da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) para a capital do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo lutar pela democracia brasileira em solidariedade ao ex-presidente Lula.
Lideranças estudantis históricas realizaram ato em apoio a Lula. "Ou enfrentamos a injustiça ou eles vão passar por cima de nós".
"A defesa do direito de Lula ser candidato, independentemente das nossas preferências para as próximas eleições, é impositiva e urgente. Ninguém precisa votar em Lula para assumir a defesa de seus direitos fundamentais. Trata-se de uma defesa da soberania popular, da democracia e do que nos resta de Estado de Direito".
Por Renan Quinalha, da Revista Cult
Criou-se no Brasil um método Moro de executar sentenças. Esse método Moro está em desconformidade com a lei e com a Constituição. O que será decidido no dia 24 é se o Judiciário acolhe ou enfrenta o método Moro. Se o método Moro for acolhido, se abrirá um fosso talvez intransponível, no curto prazo. A avaliação é de Frei Sérgio Antônio Gorgen, frade franciscano da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul, ex-deputado estadual e militante há mais de 35 anos junto aos movimentos camponeses.
Não há a menor novidade quando se afirma que o Poder Judiciário faz política. A exigência muito comum de que juízes são apenas técnicos que exercem ofício de aplicação das leis não tem correspondido à experiência do concreto; e como não temos desafios no abstrato, a historicidade material de como o Poder Judiciário, seus tribunais e juízes compartam-se é o que interessa.
Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima *
O jornal britânico The Guardian publicou, no dia 9 de janeiro, artigo de Will Hutton, intitulado “We can undo privatization. And it won´t cost us a penny” (Podemos desfazer a privatização. E não nos custará um centavo).
Por Felipe Araújo* e Ikaro Chaves**
Em seu comentário político divulgado na manhã desta segunda-feira (22), no jornal da CBN, o jornalista Kennedy Alencar admite que devido a "fragilidade jurídica na sentença", o "correto seria a absolvição" do ex-presidente Lula no caso do Triplex e quem quer uma condenação moral de Lula deve fazer isso nas urnas e não em um julgamento frágil.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. Para ele a decisão é frágil e não deverá ser confirmada pelos tribunais superiores (STJ e STF). Dino acha que uma confirmação da sentença pelo TRF-4 só serviria para tentar gerar inelegibilidade de Lula.
O presidente ilegítimo continua sua saga para vender o Brasil para o capital estrangeiro. Michel Temer enviou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, propondo regras para a privatização da empresa energítica brasileira, a Eletrobras. A mensagem presidencial, assinada na última sexta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).
