Em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, a deputada estadual Manuela d'Àvila (RS) foi apresentada oficialmente como pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República.
Por Dayane Santos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a julgar se os partidos políticos devem reservar 30% das vagas de suas comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais às mulheres. A consulta ao TSE foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e a relatora será Rosa Weber, única ministra da Corte.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao ministro do Trabalho de Michel Temer que a sua nova proposta para a portaria que impedia a fiscalização de combate ao trabalho escravo, continua não atendendo à recomendação conjunta que ele havia recebido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, nem à decisão judicial da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da portaria.
Uma nota, publicada pela defesa do ex-presidente Lula, destacando pontos da decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o famoso sítio de Atibaia, tem um conteúdo capaz de fazer cair qualquer queixo que não seja o arrogante que ostenta o juiz que a proferiu.
Por Fernando Brito*, no Tijolaço
Michel Temer está correndo contra o tempo para tentar articular a votação de um texto da reforma da Previdência. O governo já admite que não vai conseguir votar o texto original enviado co Congresso Nacional e tenta evitar o sepultamento da proposta que representa um retrocesso aos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a regra que dava exclusividade a agências de publicidade brasileiras na prestação de serviços para canais de TV por assinatura. A decisão acatou o pedido apresentado pelo partido DEM.
Em entrevista ao site Conjur, o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni afirmou que "vivemos um momento de retrocesso do mundo". Segundo ele, trata-se de um "retrocesso dos direitos humanos causado por aqueles que têm o poder nas mãos e que são os causadores da corrupção".
As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram representação junto à Procuradoria-Geral da República contra a privatização da Eletrobras proposta pelo governo de Michel Temer.
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autonomia para a Polícia Federal. No entanto, a discussão foi adiada.
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB-BA) disse em vídeo publicado nas redes sociais que "o governo federal ajuda os ricos e persegue os pobres". A líder do PSB no Senado condenou a política de privatizações de Michel Temer e disse que ele, a quem chamou de "ilegítimo", comete um "crime de lesa-pátria".
O principal enfrentamento à “reforma” trabalhista deve se dar na esfera política, por sindicatos e partidos identificados com a causa obreira mobilizados contra quaisquer retrocessos sociais. Por outro lado, o mundo jurídico do trabalho deve declarar que as mudanças promovidas pelos partidos de orientação empresarial não passam pelo crivo do Direito do Trabalho. Elas não se sustentam frente à Constituição de 1988.
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho e Grijalbo Fernandes Coutinho*
