A ministra dos direitos humanos, Luislinda Valois, desistiu de reivindicar o acúmulo de remuneração após receber críticas, especialmente, por comparar seu caso a “trabalho escravo”. De acordo com o jornal O Estadão, a ministra reivindicava receber 61 mil reais que equivaleria às remunerações como ministra e desembargadora aposentada. Pelo Teto Constitucional ela só poderia ficar com 33,7 mil do total das rendas.
Logo no início de sua entrevista exclusiva à TV 247, a presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, destacou a importância de se anular o processo de impeachment que a tirou do poder e afirmou que "a Justiça tem que se pronunciar e analisar" o recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal por seu advogado no processo, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aponta que Aloysio Nunes Ferreira, chanceler do governo Temer, recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em 2010, embora os recursos não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.
Um retrato preocupante do padrão de violência no país no revelado nesta segunda-feira (30) por meio do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Com base em indicadores de 2016, os dados mostram que 61.619 pessoas foram assassinadas de maneira violenta – o maior número já registrado pelo estudo em uma década. Dito de outra forma, os 61 mil assassinatos cometidos no Brasil equivalem ao total de vítimas da explosão da bomba atômica em Nagasaki, no Japão, em 1945.
A Lei 13.467, que trata da "reforma" trabalhista "não tem dono", afirma em artigo publicado em seu blog o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior. "Não supera os princípios, conceitos e institutos jurídicos do Direito do Trabalho. Não tem o poder de transformar os juízes em autômatos, desprovidos de consciência e sentimentos, ou de impedir que os juízes cumpram a sua função", acrescenta, rechaçando as críticas feitas a magistrados que supostamente estariam ameaçando "não aplicar" a nova lei.
Apesar de ter falado por mais de uma hora sem ser interrompido, em uma relação cordial com os parlamentares, a audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está sendo marcada por questionamentos e críticas ao governo mesmo por parte de parlamentares da base aliada. Os principais itens dizem respeito ao corte de recursos para programas diversos e o plano de privatização da Eletrobras.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou esta semana emenda supressiva à Medida Provisória 805/2017, assinada pelo presidente Michel Temer, que entre outras mudanças, estabelece o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%, para aqueles que recebem acima do teto do INSS, que hoje é de R$ 5,5 mil.
Como o Parlamento pode contribuir para a saída da atual crise brasileira? Para encontrar alternativas e caminhos para a questão, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza, na próxima terça-feira (7), o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 370/17) que extingue o teto dos gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Essa emenda estabeleceu um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Sem conseguir fechar as contas, o presidente ilegítimo Michel Temer mais uma vez irá penalizar os trabalhadores. Nesta semana, o governo reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo para 2018, que deve cair de R$ 969 para R$ 965. O corte de R$ 4 ocorrerá porque a inflação, considerada no cálculo, está mais baixa. Vale lembrar que, em agosto, já havia sido anunciada uma redução de R$ 10 nos valores que totalizavam R$ 979.
Em mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, aponta-se a rejeição recorde de Michel Temer: 87,4% dos brasileiros não se sentem representados por ele. Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (1º), Temer tem maior rejeição entre os jovens. O grupo entre 16 e 24 anos que considera que Temer não os representa atinge 90,3%.
Há algum tempo o muro onde os tucanos estão deixou de ser um espaço de amigos. Eles não se bicam. Agora, a disputa é par ver quem vai ficar com a presidência da legenda. Numa reunião, nesta terça (31), o presidente interino do partido, Tasso Jereissati (CE), recebeu apoio de parte dos parlamentares e sinalizou a eles que vai concorrer à presidência da legenda em dezembro.
