Foi lançada nesta terça-feira (31) a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas, que já conta com as assinaturas de mais de 260 parlamentares, governistas e da oposição.
Após intenso debate e muita obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 785/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria agora segue para análise no Senado.
A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo em publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Ela havia criticado, recentemente, a portaria do governo que reduziria a fiscalização do trabalho escravo no país.
Em entrevista à TV 247, a presidenta eleita Dilma Rousseff falou sobre as medidas do governo Michel Temer que alteram o modelo de partilha de exploração do pré-sal e sobre a conjuntura política.
Por 46 votos contra 10 e uma abstenção, os senadores aprovaram o projeto que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros. Com isso, o serviço oferecido por aplicativos como Uber, Cabify e 99, passam a ter regras mais rígidas para poder circular. No entanto, na expectativa de diminuir os conflitos entre as categorias, os parlamentares aprovaram três emendas, modificando alguns pontos do texto. Com isso, o PLC 28/17 volta à Câmara para deliberação dos deputados.
Por Christiane Peres
Plano de Desligamento Voluntário (PDV), redução de jornada com redução de salário (MP 792/17), adiamento de reajustes e aumento da contribuição previdenciária (MP 805/17), reforma da Previdência (PEC287/16) e projetos que permitem demissão de servidor estável (PLS 116/17) foram classificados como ataques do governo Temer ao funcionalismo público.
Em decisão liminar, o juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou que Alexandre Frota e os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, retirem de suas páginas em redes sociais postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (31) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que considera o acesso à internet como um direito fundamental do cidadão. A PEC acrescenta a acessibilidade universal à internet entre as garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal, que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Como um comentarista daqueles programas policialescos, o ministro da Justiça Torquato Jardim disse em entrevista publicada pelo blog do jornalista Josias de Souza, do UOL, que o governador do Rio de Janeiro e o secretário de Segurança não controlam a Polícia Militar, que por sua vez é comandada por um "acerto com deputado estadual e o crime organizado".
Milhares de pessoas acompanharam na segunda-feira (30) o encerramento da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao fim de oito dias, percorreu mais de 1.500 quilômetros e passou por 28 cidades de Minas Gerais. O ato final foi realizado no centro da capital do estado, Belo Horizonte, na Praça da Estação.
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (31), o debate sobre a medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso.
Em artigo ublicado em sua página nas redes sociais, o ex-embaixador e ex-ministro de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães afirma que o interesse dos Estados Unidos nas instalações da base de lançamento de foguetes de Alcântara não está ligado ao lançamento de satélites, mas "ter uma base militar em território brasileiro na qual exerçam sua soberania".
