As relações naturalmente promíscuas entre membros do Congresso e a contravenção penal só são uma novidade por terem se desvelado na atual conjuntura. No mais, que tudo tenha acontecido com um moralista de plantão, tido pela grande imprensa como o mais honesto dos congressistas, não chega a ser um enredo para novela de mau gosto.
Por Enio Squeff*
Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), que investiga as relações de parlamentares com Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, aprovou hoje (2) o pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do empresário goiano. Ele é investigado por sua possível ligação com jogos ilegais e de liderar uma rede de influência envolvendo políticos.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 555, que permite ao governo federal prorrogar 91 contratos temporários de trabalho de servidores de projetos de órgãos da União com organismos internacionais, entre outros. A MP segue agora à apreciação do Senado Federal.
O atendimento médico emergencial não pode ser condicionado a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). Projeto que aumenta a pena para hospitais e médicos que condicionarem atendimento aos pacientes a qualquer garantia financeira foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
A reunião da CPMI do Cachoeira/Demóstenes, nesta quarta-feira (2), para definir o plano de trabalho, foi longa e cheia de disputas. A principal polêmica girou em torno de quem seriam os primeiros convocados para depor na comissão. O contraventor Carlinhos Cachoeira era a opção da oposição, enquanto os governistas queriam os procuradores e delegados envolvidos na denúncia e nas investigações. A convocação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, também foi motivo de polêmica.
A Secretaria Nacional Sindical do PCdoB ganhou um novo espaço para debater o movimento sindical. Na segunda-feira (30) foi lançada a página da secretaria na internet.
A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), anunciou, em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (2), o fim da formação do bloco partidário com o PSB no Parlamento. E explicou que “o PSB e o PCdoB consideram que a convergência política que nos une na Câmara será melhor continuada em uma aliança informal, que permite a ação individual, mas coordenada das duas Bancadas”.
Todos os setores da sociedade brasileira foram chamados a se engajem na luta pela garantia do trabalho seguro. O chamamento foi feito pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em Nota Pública divulgada nesta terça-feira (1º), em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegou impedimentos de ordem técnica e disse que não poderia aceitar o convite para prestar esclarecimentos na CPI mista que investiga a ligação de autoridades, empresários e políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Em reunião realizada em meados do mês de abril, a Comissão Política Nacional do PCdoB debateu a redação de um documento oficial sobre a política ambiental do partido. Para a direção nacional da legenda, a incorporação da questão ambiental no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é fator estruturante para a promoção de um salto civilizacional no país.
Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.
Por Vladimir Safatle, em Carta Capital
