Em nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (27), a liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou o posicionamento do Partido em relação à votação em segundo turno do Código Florestal, que aconteceu nesta quarta-feira (25). Veja a íntegra abaixo.
A truculência contra os grevistas da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é impressionante. Ela envolve vários atores – as poderosas empresas que compõem o Consórcio Construtor de Belo Monte, os governos federal e estadual, o Judiciário e a mídia patronal. Ontem (26), após audiência de “conciliação”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou que os 7 mil operários da obra retornassem ao trabalho até a próxima quarta-feira, dia 2. Caso contrário, as punições serão pesadas!
O despenho da economia do Brasil diante da crise financeira que teve início em 2008 trouxe de volta brasileiros que moravam fora do país. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (27) os dados consolidados do Censo 2010. Muitos estrangeiros também optaram pelo país que sediará a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 889, de 2011, que cria a Comissão Estadual da Verdade “para acompanhar e subsidiar” a comissão nacional, ainda não instalada. A proposta é assinada por quatro deputados: Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). O funcionamento depende de regulamentação pelo Executivo.
“Homens e mulheres, que com a sua força de trabalho, no chão da fábrica, ajudam na construção do desenvolvimento econômico nacional”. Foram eles os homenageados da sessão solene que aconteceu, na tarde desta sexta-feira (27), na Câmara dos Deputados. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi quem sugeriu a homenagem aos trabalhadores metalúrgicos e a entrega do Prêmio Dignidade no Trabalho a personalidades que contribuíram para a valorização do trabalho decente.
A secretária executiva do Ministério da Previdência Social, Elisete Belchior, acredita que as iniciativas que compõem o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho já surtirão efeito a partir do próximo ano. Na avaliação dela, o conjunto de ações ajudará o governo a ter foco e direção para reduzir os acidentes de trabalho no país.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o projeto que susta os efeitos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se comemora neste sábado – 28 de abril – foi tema de discurso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)na Câmara, quando ele manifestou apoio à luta daqueles que batalham para combater os acidentes de trabalho e garantir melhores condições para o exercício da atividade laboral.
As iniciativas do Ministério Público Federal para instaurar investigações criminais sobre violações de direitos humanos cometidas no passado assinalam um momento crucial na história do Brasil, declarou a Anistia Internacional, tendo em vista que, no dia 24 de março de 2012, promotores federais em São Paulo denunciaram à Justiça o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de polícia Dirceu Garvina pelo sequestro do líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971.
O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.
