As autoridades brasileiras estão obrigadas a adotar, a partir desta segunda-feira (23), no âmbito de suas respectivas atribuições, o disposto em duas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que tratam do combate à proliferação de armas de destruição em massa.
A Folha desta segunda-feira (23) hoje traz dois artigos que tratam das privatizações. Aécio Neves, o provável presidenciável tucano em 2014, defende de forma apaixonada a venda das estatais no reinado de FHC. Já o economista Bresser Pereira, que recentemente se desfiliou do PSDB, elogia a atitude corajosa da presidenta Cristina Kirchner de reestatizar a empresa de petróleo da Argentina, a YPF.
Por Altamiro Borges*
Convocados pela SSN do Comitê Central do PCdoB foi realizado nos dias 17 e 18 de abril – terça e quarta-feira – no auditório da sede nacional, o 3º Encontro Nacional de Secretários Sindicais do PCdoB. Esse fórum de Partido, que envolve sindicalistas comunistas teve sua primeira edição em 17 e 18 de agosto de 2011, a segunda em 12 de dezembro.
Por Lejeune Mirhan*
Em declaração realizada nesta segunda-feira (23) a presidente Dilma Rousseff afirmou, durante o programa de rádio Café com a Presidenta, que o programa Ciência sem Fronteiras vai selecionar, até o fim deste ano, 16.300 alunos que irão aprimorar os estudos em universidades fora do país.
No ano em que o Brasil recebe a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Rio+20), a tônica das comemorações dos 39 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, será a sustentabilidade. Na programação desta terça e quarta-feira (24 e 25), a Empresa vai mostrar uma visão moderna e coerente para o futuro da agricultura no contexto da economia verde e do desenvolvimento sustentável.
Audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara vai discutir, nesta terça-feira (24), as regras para a fiscalização da rede privada de saúde. A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela reclama da ausência de regras para a fiscalização dos hospitais privados e decidiu debater esse tema por causa da morte, no dia 14 de fevereiro último, do filho do ex-deputado federal Flávio Dino.
O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451.
A presidente Dilma Rousseff deve vetar parte da lei que criou a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já antecipou que um dos vetos deverá atingir parágrafo que diz respeito à gestão do fundo no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação do Código Florestal é o destaque da pauta da Câmara nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa terça-feira (24), conforme acordo de líderes. O relator anunciou que vai propor a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados na Câmara e no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
O dia 1º de maio de 2012 será marcado pela luta que as centrais sindicais travam atualmente no país – representando as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros – pelo "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos".
Por Augusto César Petta*
De acordo com dados contidos no relatório de gestão, entregue na semana passada à Câmara de Vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) só conseguirá cumprir apenas um terço dos compromissos que assumiu na Agenda 2012.
De acordo com dados contidos no relatório de gestão, entregue na semana passada à Câmara de Vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) só conseguirá cumprir apenas um terço dos compromissos que assumiu na Agenda 2012.
