Quarta-feira tensa no Senado, o Conselho de Ética irá se reunir hoje ás 15 horas para analisar as 11 representações impetradas pela oposição contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).
O processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já está totalmente concluído. A informação foi prestada nesta segunda-feira (3) pelo ministro Carlos Ayres Britto, no início da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou a reabertura dos trabalhos da Suprema Corte neste segundo semestre de 2009.
Os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciados nesta segunda-feira (3), abriram a temporada de polêmicas em Brasília. A primeira ação julgada, de quebra do monopólio dos Correios, que recebe a rejeição dos trabalhadores e a simpatia das empresas privadas, terminou em empate. A proclamação do resultado da votação – de cinco votos contra a quebra do monopólio, quatro favoráveis a quebra parcial e um voto a favor da privatização total – será anunciada nesta quarta-feira (5).
Ao sancionar o texto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei vem desburocratizar o processo de adoção no país. “Uma legislação criada para evitar a burocracia excessiva, que hoje dificulta o final feliz para crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família, e adultos que travam uma luta, muitas vezes inglória, para adotá-los.
O presidente Barack Obama mal completou seis meses de governo, e o Brasil já tem três frentes de discordância com os EUA: a intenção de ampliar a presença militar na Colômbia, o insucesso da Rodada Doha e o recuo de Washington sobre a revisão de tarifas para o etanol brasileiro. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o chanceler Celso Amorim tomou partido na nova crise entre Colômbia e Venezuela. Citando Millôr Fernandes, para comentar a conduta do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ironizou:
As boas condições macroeconômicas e as políticas sociais, dentre outros fatores, estão dando mais robustez ao nosso mercado interno, o que aumenta nossa capacidade de retomada de crescimento.
por Patrus Ananias de Sousa*
Nesta entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, destaca as ações desenvolvidas pelo Governo Eduardo Campos, nestes dois anos e sete meses. Segundo ela, diante de um quatro favorável à reeleição do socialista, a situação da oposição, no Estado, está complicada.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus aliados decidiram enfrentar as denúncias e os pedidos de renúncia empunhando todas as armas disponíveis na primeira sessão depois do recesso. O clima foi de radicalização, tendo a crise como a principal pauta da agenda do Senado. A estratégia dos aliados foi a de constranger os senadores que defendem a renúncia. Sarney chegou a comparecer à sessão, mas com o plenário relativamente vazio.
O senador Flávio Arns (PT-PR) prestou solidariedade ao líder de seu partido, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Arns afirmou que o líder "foi extremamente fiel, àquilo que a bancada decidiu", referindo-se à nota assinada por Mercadante na qual diz que a bancada do partido defende o afastamento do cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Arns, a mídia manipulou as informações sobre a posição da bancada para colocar o PT contra a opinião pública.
Governo encaminha este mês ao Legislativo pacote de medidas estratégicas para reorganizar as Forças Armadas, incentivar a indústria bélica e ampliar a presença militar em áreas como a Amazônia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção, que, segundo ele, cria as condições para que não haja mais criança abandonada no país. "É um passo extraordinário para a construção da sociedade", afirmou ele, ao elogiar os parlamentares que participaram mais ativamente da sua elaboração.
As novas regras eleitorais aprovadas pela Câmara em julho precisam ser aprovadas pelo Senado até o dia 30 de setembro para que já possam valer para as eleições do ano que vem. Uma das principais novidades aprovadas pelos deputados é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.