Documentos divulgados por deputados republicanos sobre suposta censura via STF são interferência indevida no Brasil e buscam desviar atenção dos abusos da própria extrema direita

Países como Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Chile possuem legislação que diferenciam usuário do traficante e tratam o problema como de saúde pública

Por 36 votos a 18, proposta foi aprovada ignorando audiências previamente agendadas em diversos bairros da cidade

O ministro da Educação avaliou como avanço a inclusão da retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar o ensino técnico

Nísia Trindade destacou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa que mais de quatro mil equipes da saúde da família não possuíam médicos e não havia estoque de vacinas

Governo lança novo programa que define prateleiras de terras disponíveis no país, para dar mais agilidade à reforma agrária e levar paz ao campo

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pela deputada, ouviu diversos entidades para definir a pauta de trabalho do colegiado para este ano

Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descarta que o veto seja apreciado na reunião do Congresso prevista para a próxima quinta-feira (18)

O deputado Márcio Jerry destaca a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet

Pela primeira vez um representante admitiu a culpa da mineradora. Marcelo Arantes depôs nesta quarta-feira em CPI do Senado que investiga o caso.

O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência