Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com recurso de Inteligência Artificial

Discurso do presidente da Câmara dá sinais de que não vai pautar o PL da Anistia, que perdeu força após o ato flopado no Rio de Janeiro

Presidente garante segurança hídrica ao sertão do Seridó em uma das últimas obras nos eixos que integram a transposição do São Francisco

Deputado do PCdoB quer reunir numa audiência pública todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços

O filho 03 do ex-presidente teve o pedido para apreensão do seu passaporte. Ele é acusado de articular sanções contra o poder judiciário para livrar o pai do julgamento no STF

A denúncia diz que os militares monitoraram autoridades e estariam envolvidos no plano “Punhal Verde e Amarelo” que, além do presidente, tinha como alvos o vice Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes

Em discurso na OAB, Lula alerta para resgate da democracia e regulação do mundo digital. Presidente denuncia ameaças autoritárias e defende arcabouço jurídico contra desinformação e colonialismo digital

Ex-presidente não admitiu explicitamente, mas demonstrou estar em compasso de espera, uma vez que deve se tornar réu já na próxima semana

As bolsonaristas fugitivas tinham como objetivo conseguir refúgio político com o governo dos Estados Unidos, considerado aliado de Jair Bolsonaro (PL)

Protesto busca pressionar Congresso para aprovar projetos que extinguem punição de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro; juristas alertam para riscos à democracia.

Lideranças relembram a redemocratização, os desafios superados e a importância de defender o regime democrático diante de novas ameaças.

Ouvidoria alerta para risco de narrativa revisionista em solenidade organizada por clubes militares no Rio de Janeiro.