Projeto de Lei visa disciplinar o equilíbrio ecológico na cidade de Imperatriz.

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL 5346/2009), que regulamenta a profissão de educador e educadora social, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

 Os vereadores Jussara Cony e João Derly, da bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolaram na tarde desta quarta-feira (21) o projeto que proíbe o assédio moral a funcionários públicos municipais. A proposta visa a evitar que o Município seja conivente com essa prática e estabelece sanções além de determinar medidas para combatê-la.

Na condição de presidente da Comissão Especial de Acompanhamento à Copa Mundo 2014 da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador João Derly (PCdoB) chefiará uma missão de vereadores em uma visita à Arena do Grêmio, nesta quinta-feira, a partir das 10h. A delegação será recebida pelo presidente da Arena Porto-Alegrense, Eduardo Pinto.

Nesta quarta-feira (21/8), o governo da Bahia aprovou a proposta da Companhia de Participações em Concessões (CPC) para a implantação do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A empresa participou do leilão realizado na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, e foi a única interessada na concessão.

 Deputadas e senadoras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou o enfrentamento à violência contra a mulher reuniram-se na terça-feira (20/8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, para entregar o relatório final dos trabalhos da comissão, que duraram um ano e meio.

Políticas públicas para o esporte foram reivindicadas em audiência pública que lotou o auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na terça-feira (20/08). O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), propositor do debate, destacou a importância do esporte como instrumento de inclusão social, cobrou mais investimentos e reforçou a necessidade de implantar o Sistema Municipal de Esporte na capital baiana.

A vereadora Aladilce encaminhou ofício à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), questionando o novo processo de cadastramento imobiliário da prefeitura. O Decreto nº 24.124/2013, que normatiza o procedimento, determina que todas as unidades imobiliárias de Salvador sejam inscritas na Sefaz, através do preenchimento de formulário disponível na internet e posteriormente enviado pelos Correios.